{"id":263,"__str__":"Requerimento n\u00ba 108 de 2017","link_detail_backend":"/materia/263","metadata":{},"numero":108,"ano":2017,"numero_protocolo":263,"data_apresentacao":"2017-05-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, AP\u00d3S CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE  V.EX\u00aa FA\u00c7A CHEGAR AS M\u00c3OS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOS\u00c9 ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2017, QUE “ DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE COORDENADOR DO PACE- HEMOMINAS; SUPERINTENDENTE DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE E SUPERINTENDENTE DE REGULA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, AVALIA\u00c7\u00c3O E AUDITORIA COM PADR\u00c3O DE VENCIMENTO CC3, DESTINADO \u00c0 ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18, DE 02 DE JULHO DE 2010  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS CARGOS S\u00c3O VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS?\r\n- QUE ENVIE C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DOS RECURSOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DOS MENCIONADOS CARGOS.\r\n- DESDE QUANDO FUNCIONA O HEMOMINAS NO MUNIC\u00cdPIO?\r\n- ANTES DO ENVIO DO REFERIDO PROJETO, QUAIS SERVIDORES OCUPAVAM OS CARGOS ACIMA MENCIONADOS?\r\n- SENDO APROVADO O PROJETO SUPRA MENCIONADO, QUAL O CRIT\u00c9RIO A SER ADOTADO PARA O PREENCHIMENTO DOS MENCIONADOS CARGOS?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-23T09:06:35.878934-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}