{"id":2758,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2018","link_detail_backend":"/materia/2758","metadata":{},"numero":215,"ano":2018,"numero_protocolo":839,"data_apresentacao":"2018-06-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOS\u00c9 ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA ATENDER A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LEI N\u00ba 262, DE 29 DE ABRIL DE 1957, MAIS PRECISAMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO N\u00ba 225, QUE PREV\u00ca O PRAZO M\u00cdNIMO A VIGORAR ENTRE DUAS INUMA\u00c7\u00d5ES NO MESMO JAZIDO, QUE ATUALMENTE \u00c9 DE CINCO ANOS, PARA ADULTO, E DE TR\u00caS ANOS, PARA INFANTES. \r\nA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM POR ESCOPO IGUALAR EM TR\u00caS ANOS O PRAZO PARA INUMA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DO COMPETENTE PROJETO DE LEI, PARA QUE SE D\u00caEM OS FEN\u00d4MENOS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA ORG\u00c2NICA. \r\nSABEMOS QUE O PROCESSO DE DECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO ESQUELETO DEMORA, NORMALMENTE, DOIS ANOS. ACRESCENTA-SE, PORTANTO, MAIS UM, ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-23T09:06:36.330392-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}