{"id":3049,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2018","link_detail_backend":"/materia/3049","metadata":{},"numero":298,"ano":2018,"numero_protocolo":1142,"data_apresentacao":"2018-09-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, V\u00caM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AP\u00d3S, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EX\u00aa. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOS\u00c9 ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE, ATRAV\u00c9S DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, \u00c0S ENTIDADES, COMO \u00c9 O CASO DO PLEITO DA APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (OF\u00cdCIO ANEXO), AS QUAIS NECESSITAM DE TRANSPORTE DE SEUS MEMBROS OU REPRESENTANTES PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE QUAISQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DO DESPORTO E ARTES.\r\nMANIFESTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ESTA EDILIDADE ENTENDE SER DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA O APOIO DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA EM PLEITOS LEG\u00cdTIMOS DESTA NATUREZA, RAZ\u00c3O PELA QUAL AFIRMAMOS ESTAR DE ACORDO COM O ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI, CASO SEJA NECESS\u00c1RIO, QUE TENHA COMO OBJETO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE \u00c0S ENTIDADES, PARA FINS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM EVENTOS, ONDE CERTAMENTE PODER\u00c3O SER ESTABELECIDOS OS CRIT\u00c9RIOS E FORMAS DE ACESSIBILIDADE, PARA RESPALDAR O ATO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA E A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA DESPESA, POR QUEM DE DIREITO.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-10-23T09:06:36.370794-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[1]}