{"id":5139,"__str__":"Requerimento n\u00ba 118 de 2020","link_detail_backend":"/materia/5139","metadata":{},"numero":118,"ano":2020,"numero_protocolo":595,"data_apresentacao":"2020-10-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, solicitar, ap\u00f3s, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. Jos\u00e9 Roberto de Oliveira, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Lucia Helena Fernandes da Gama, solicitando os seguintes esclarecimentos de acordo com o Requerimento n\u00famero 98, respondido anteriormente pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.\r\n\r\n1- Quais os valores repassados recebidos em conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade (ano a ano), relativo ao incentivo, destinado ao Setor de Regula\u00e7\u00e3o desde o seu in\u00edcio at\u00e9 o seu presente exerc\u00edcio.\r\n\r\n2- Informar quais contas foram recebidos os valores e apresentar comprovantes.\r\n\r\n3- Qual a destina\u00e7\u00e3o de recursos acima solicitados mencionando nome a nome dos benefici\u00e1rios, ano a ano, apresentando comprovantes.\r\n\r\n4- Quais os investimentos feitos no Setor de Regula\u00e7\u00e3o, em virtude do incentivo recebido, apresentar comprovantes ano a ano da destina\u00e7\u00e3o, (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, mobili\u00e1rios, etc).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5- Os recursos mencionados neste questionamento foram utilizados para pagamentos de software utilizado em outros setores da Secretaria de Sa\u00fade, que n\u00e3o o da regula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6- Quais funcion\u00e1rios de carreira do Setor de Regula\u00e7\u00e3o foram ou est\u00e3o sendo capacitados, da maneira correta, para operar o Sistema Viver, ou outro sistema semelhante, conforme em resposta no Of\u00edcio anterior.\r\n\r\n7- Qual o respons\u00e1vel ou respons\u00e1veis de inserir os dados no Sistema Geicom, *informar ano a ano, desde o in\u00edcio dos repasses.\r\n\r\n8 - Apresentar os respectivos relat\u00f3rios referentes \u00e0 equipe de Regula\u00e7\u00e3o, informados no Sistema Geicom, bem como os valores dos repasses, individualmente a cada funcion\u00e1rio da Equipe de Regula\u00e7\u00e3o,  desde o seu in\u00edcio at\u00e9 a presente data.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-11-10T12:42:18.737362-03:00","ip":"189.89.80.36","ultima_edicao":"2020-11-10T12:42:18.736954-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[26]}