{"id":5638,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5638","metadata":{},"numero":268,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-02-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, solicitar ap\u00f3s consultados os nobres pares, que V. Ex\u00aa. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nRequer que seja feito um estudo pelo Poder P\u00fablico no sentido de apoiar e incentivar a Agricultura Familiar. A Agricultura Familiar \u00e9 o cultivo da terra realizado por pequenos propriet\u00e1rios rurais, tendo como m\u00e3o-de-obra essencialmente o n\u00facleo familiar, tendo em vista em nossa cidade ter muitos colonos, agricultores, que de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o  vem trabalhando no campo sem ter a oportunidade de poder comprar seu pr\u00f3prio peda\u00e7o de terra.\r\nPe\u00e7o que estude a possibilidade de assentar em terras da Prefeitura 1 alqueire de terra para cada fam\u00edlia. Em contra-partida essa fam\u00edlia, ao ser beneficiada com a terra, a mesma ter\u00e1 regras a cumprir, regras estas impostas pelo Poder P\u00fablico, assim como acontece com a Lei do PRODEM.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-07-26T16:07:23.571655-03:00","ip":"189.89.80.85","ultima_edicao":"2021-07-26T16:07:23.437543-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[43,46]}