{"id":6340,"__str__":"Requerimento n\u00ba 120 de 2021","link_detail_backend":"/materia/6340","metadata":{},"numero":120,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2021-08-02","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, com fundamento no que disp\u00f5e o artigo 74, \u00a7\u00fanico, III da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, \u00a73\u00ba, VIII do Regimento Interno, solicitar, ap\u00f3s consultados os nobres pares, que  V. Ex\u00aa. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Agricultura, Edmilson Baldu\u00edno Macedo e para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sarah Dutra Moraes Ferraz , REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Se a aquisi\u00e7\u00e3o de saibro para uso nas estradas rurais no exerc\u00edcio de 2021 \u00e9 decorrente de procedimento licitat\u00f3rio;\r\n2) Encaminhar c\u00f3pias dos procedimentos licitat\u00f3rios que suportam a aquisi\u00e7\u00e3o do saibro;\r\n\r\nSegue no item Indexa\u00e7\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o do presente Requerimento.","indexacao":"Segue abaixo a continua\u00e7\u00e3o do presente Requerimento:\r\n\r\n3) Se a aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 decorrente de procedimento licitat\u00f3rio, informar sobre os processos para aquisi\u00e7\u00e3o direta;\r\n4) Informar valores e quantitativos despendidos com aquisi\u00e7\u00e3o de saibro no presente exerc\u00edcio;\r\n5) Outras informa\u00e7\u00f5es e documentos que julgar pertinentes para esclarescimento das quest\u00f5es levantadas neste requerimento.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-08-18T15:02:29.404936-03:00","ip":"189.89.80.33","ultima_edicao":"2021-08-18T15:00:48.859828-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[44]}