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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO NUMERO 576, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER O COMÉRCIO LOCAL E ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES QUE SE ESPALHAM PELA AVENIDA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARMITA MONTEIRO, PRÓXIMO A “UNIPAC”, ONDE FICA INSTALADA A CAIXA D’ÁGUA DA COPASA, TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS SOBRE OS FATORES QUE OFERECEM INSEGURANÇA, OS QUAIS; FALTA DE ILUMINAÇÃO, MURO DE FÁCIL ACESSO, CERCA DANIFICADA, QUE FACILITAM PRATICAS NÃO CONDIZENTES COM A FINALIDADE DAQUELE ESPAÇO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O FISCAL DE POSTURA, FÁBIO BALBINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DEVIDO A SITUAÇÃO LAMENTÁVEL DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FERNANDO NOVAIS, NA FRENTE DA RUA JOSÉ PERES NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE O MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, O TERRENO AINDA ABRIGA UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA EM COMPLETO ABANDONO, OFERECENDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ANIMAIS E OUTRA INFECÇÕES AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O FISCAL DE POSTURA, FÁBIO BALBINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DEVIDO A SITUAÇÃO LAMENTÁVEL DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FERNANDO NOVAIS, NA FRENTE DA RUA JOSÉ PERES NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE O MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, O TERRENO AINDA ABRIGA UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA EM COMPLETO ABANDONO, OFERECENDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ANIMAIS E OUTRA INFECÇÕES AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO NA RUA JOAQUIM FERREIRA BRITO, BAIRRO DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO SUPER MERCADO SEMINÁRIO, HAJA VISTA ALAGAMENTOS PLUVIAIS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) CAPINA E LIMPEZA DE PASSEIOS, MEIO-FIO NA COMUNIDADE DO ARRASTA COURO; B) MANUTENÇÃO COM ABERTURA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO ARRASTA COURO, PALMEIRAS E SERRA DOS BARBOSA PARA QUE POSSIBILITEM O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS SEM RISCOS DE ACIDENTES, POIS A SITUAÇÃO ATUAL EM CERTOS TRECHOS DAS ESTRADAS NÃO COMPORTA DOIS VEÍCULOS CRUZAREM AO MESMO TEMPO; C) COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA E CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM UMA CURVA DA RUA PRINCIPAL DO ARRASTA COURO; D) MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DAS TRÊS COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM MUITO SUJAS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES; E) REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DAS PALMEIRAS; F) DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, POIS A EQUIPE QUE DEVERIA FAZER A MANUTENÇÃO, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES HÁ MUITO NÃO APARECE POR LÁ; G) MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA CHEGADA DA COMUNIDADE DO ARRASTA COURO QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE UM ATERRO OU OUTRA SOLUÇÃO QUE POSSA SER PROVIDENCIADA PARA IMPEDIR QUE A MESMA SEJA INVADIDA PELAS ÁGUAS PLUVIAIS VINDAS DA VÁRZEA NO PERÍODO DE CHUVAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE SAÍDA DO DISTRITO DE ABAIBA PARA O MUNICÍPIO DE RECREIO-MG, ASSIM COMO REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CEMITÉRIO DESTE REFERIDO DISTRITO, MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA E INDICATIVAS NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, HAJA VISTA AS MANOBRAS INDEVIDAS DOS CONDUTORES E DUVIDA NO DIRECIONAMENTO.

OS VEREADORES QUE A ESTAS SUBSCREVEM, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS PROPOSTAS PRIORIZADAS NA PLENÁRIA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA-MG, DA 14ª EDIÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” 2017, TENDO EM VISTA QUE SERÃO DISCUTIDAS E VOTADAS NA PLENÁRIA REGIONAL EM MATHIAS BARBOSA-MG E POSTERIORMENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, (ALMG). TEMA: “EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” - SUBTEMA 01 – EDUCAÇÃO POLÍTICA E CURRÍCULO. PROPOSTA Nº01: IMPLANTAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO MÉDIO COM UMA AULA SEMANAL RECREATIVA OU TRADICIONAL, COM PROFESSORES HABILITADOS EM DOCÊNCIA NA ÁREA. PROPOSTA Nº02 DESENVOLVER UM PROJETO DE DEBATE POLÍTICO INSERIDO NO “PPP” (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO), COM O TEMA DEFINIDO NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SENDO DESENVOLVIDO EM DIVERSAS ETAPAS, DIVIDIDAS EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. - SUBTEMA 02-- INTERAÇÃO ENTRE A ESCOLA E SOCIEDADE NA FORMAÇÃO POLÍTICA DOS JOVENS: - PROPOSTA Nº 01: CRIAR UM SÍTIO ELETRÔNICO QUE PROPORCIONE O ACESSO DOS ALUNOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE LOGIN E SENHA, ÀS NOTAS E TRABALHOS, E QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ESCOLA, POSSAM SER DIVULGADAS PARA A COMUNIDADE PARA QUE A MESMA CONTEMPLE AS ATIVIDADES EM DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO ESCOLAR, PODENDO CONTRIBUIR PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA. - PROPOSTA Nº 02: ACRESCENTAR PROJETOS QUE TRAGAM PROFISSIONAIS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA UM DEBATE SOBRE PROFISSÕES, BEM COMO: VISITAS GUIADAS POR EMPRESAS LOCAIS PARA CONHECER AS ATIVIDADES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NOS COMÉRCIOS LOCAIS, E AUXÍLIO DE UM PSICÓLOGO PARA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL. - SUBTEMA 03 -- EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: - PROPOSTA Nº01: - REALIZAR CONVÊNIO PÚBLICO PRIVADO COM SECRETARIA DE ESPORTES, PARA CRIAR UMA “BOLSA ALUNO ATLETA”, NAS ESCOLAS, ONDE OS ALUNOS QUE TENHAM SIDO CONVOCADOS PARA UMA EQUIPE DE DESTAQUE MAIOR, TENHAM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVER SEU TALENTO. - PROPOSTA Nº02: - TORNAR OBRIGATÓRIO UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA ATENDER À COMUNIDADE ESCOLAR, SENDO POSSÍVEL UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DE MODO A SOLUCIONAR OS CONFLITOS ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E FAMÍLIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE RETIREM OS CANTEIROS DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO ELDORADO, TRANSFORMANDO-OS EM ÁREA DE LAZER E ESPORTES, HAJA VISTA QUE SÃO PARTES INUTILIZADAS E ATRAPALHAM O ACESSO DE PEDESTRES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UMA ROÇADA ÀS MARGENS DA RODOVIA FRANCISCO GAMA, DO TREVO DA FÁBRICA AURORA TÊXTIL AO DISTRITO DE PIACATUBA, HAJA VISTA QUE O MATO ESTA TOMBADO DENTRO DA PISTA, ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DO CONDUTOR, QUE JÁ CULMINOU NUM ACIDENTE COM VITIMA FATAL EM MEADOS DE AGOSTO DE 2017.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE OS PACIENTES ATENDIDOS NOS ‘PSF’S’ ASSINEM ÀS FICHAS DE ATENDIMENTO, SEJA DE CONSULTAS, CURATIVOS E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PIRES NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM REGULAMENTAR O TRANSITO NESTA VIA, AFIM DE PREVENIR ACIDENTES, DEVIDO AO ABUSO DE VELOCIDADE POR CONTA DOS CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, CONSIDERANDO QUE O FLUXO DE PEDESTRES É INTENSO, INCLUSIVE FREQUENTADA POR CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ELIAS MATOS NO BAIRRO DR. JOAQUIM FURTADO PINTO, (COHAB NOVA) EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA VISTA QUE OS PARALELOS SOLTOS COLOCAM EM RISCO EMINENTE OS PEDESTRES E DETERIORAM OS VEÍCULOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA PLANTADO UM POSTE A MAIS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LAERTE MENDONÇA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, (COPASA) TENDO EM VISTA A OBSCURIDADE DESTE LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIAS PARA ÀS SECRETARIAS, DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO CALÇAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO VALE DO SOL, ALÉM DE MANTER , NECESSITA DE CAPINA E UMA LIMPEZA GERAL. MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CRECHES E PARA OS QUE TRANSITAM NESTAS IMEDIAÇÕES. HAJA VISTA A NECESSIDADE EM GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NESTES LOCAIS, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES SÃO CONSTANTES, ESPECIFICAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CRECHES E PARA OS QUE TRANSITAM NESTAS IMEDIAÇÕES. HAJA VISTA A NECESSIDADE EM GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NESTES LOCAIS, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES SÃO CONSTANTES, ESPECIFICAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGESTÃO, PARA QUE COM BASE NO AMPARO LEGAL, NOTIFIQUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE REALIZEM MANUTENÇÃO PERMANENTE EM SUAS PROPRIEDADES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DESOBSTRUÍDO UM BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ERCILHA GUIMARÃES NO BAIRRO FÁTIMA, PRÓXIMO AO Nº119, E PROVIDENCIE UMA LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO MESMO. HAJA VISTA A NECESSIDADE DE EVITAR INUNDAÇÕES PLUVIAIS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO POPULAR. HAJA VISTA A NECESSIDADE DE IMUNIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA RUA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, MEDIDA DE INTERESSE PUBLICO PRETENDIDA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA SEJA ENVIADO A ESTA AUGUSTA CASA, UM PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO “GRUPO NOVOS HORIZONTES DE ALCÓOLICOS ANONIMOS”, TENDO EM VISTA, JÁ TEREM SIDO AGRACIADOS COM UM TERRENO LOCALIZADO À RUA ACÁCIO SERPA Nº 59, ESTA ENTIDADE FILANTRÓPICA, VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PRECISA DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DESTE SONHO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA NORMALIZE A COLETA DE LIXO DA RUA DR. PEDRO ARANTES, VILA ESTEVES, ASSIM COMO, ADICIONAR MAIS UM LATÃO COLETOR DE LIXO E OS INSTALEM PRÓXIMO AO Nº 125, TENDO EM VISTA UM MAIOR NUMERO DE MORADORES NESTA ÁREA DA RUA, ATENTE ÀS FOTOS EM ANEXO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº148 DE AUTORIA DO VEREADORES, ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL E VALDILUCIO MALAQUIAS, ESPECIFICAMENTE PARA QUE SEJA COLOCADO O CORRIMÃO CENTRAL NA ESCADA DA CATEDRAL E REFORMA GERAL, HAJA A VISTA QUE USUÁRIOS DE TODAS IDADES VISITAM ESSE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AO LADO DE OUTRA JÁ EXISTENTE, PRÓXIMA À FAZENDA SANTA PAULA, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ABAIBA, PELO LADO DIREITO DA PONTE ANTIGA, TENDO EM VISTA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO JÁ SE MANIFESTOU FAVORÁVEL À OBRA, DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MORADORES E TRANSEUNTES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:  REFORMAR A PONTE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA USINA MAURÍCIO.  IMPLANTAR CORRIMÃOS NA PONTE ENTRE A USINA VELHA E A USINA NOVA. MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PIACATUBA, TENDO EM VISTA INÚMEROS ROUBOS NESTE LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NA ESCADA QUE LIGA A RUA RIBEIRO JUNQUEIRA AO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM ATENDER MORADORES TRANSEUNTES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DE UM CÓRREGO ENTRE ÀS RUAS, CAPITÃO JOSÉ TOMÉ E RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE TEBAS, MORADORES RECLAMAM DE MUITO LIXO AS MARGENS DO CÓRREGO, BANANEIRA PLANTADAS IRREGULARMENTE E MUITO ENTULHOS NAS CALÇADAS DESSAS RUAS, RELATOS DIZEM QUE A MAIS DE SEIS ANOS NÃO É FEITA UMA LIMPEZA GERAL NESTE LOCAL, TENDO EM VISTA, PROTOCOLO Nº527 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA NA SE PROVIDENCIOU.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO, REITERANDO NO MESMO TEOR AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS; 150, 214 E 334, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, APROVADAS PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2017, AS QUAIS REFERENTES AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA ‘CARGA E DESCARGA’ NA ÁREA ENTRE OS NÚMEROS, 740 E 752 NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, HAJA VISTA QUE ESTA VIA TEM UM FLUXO CONSTANTE DE VEÍCULOS IMPEDINDO REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE DETERMINADAS EMPRESAS ALI LOCALIZADAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE ESPORTES LAZER E TURISMO E SECRETÁRIA DE CULTURA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, ORIENTANDO SOBRE A DIREÇÃO PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DESTAS ÁREAS E ALERTAR AOS MUNÍCIPES E PRINCIPALMENTE TURISTAS A CONHECEREM NOSSAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PROGRAMA QUE TRABALHE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA SE REALIZE UMA LIMPEZA NO FINAL DA RUA MANOEL JANUÁRIO NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, TENDO EM VISTA QUE ESTA ÁREA FUNCIONA COMO UM BOTA FORA IRREGULAR, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO, SUGERINDO A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA, A RUA CIPRIANO PEREIRA BAIA NO BAIRRO PIRINEUS, SENDO PERMITIDO TRAFEGAR SOMENTE EM SENTIDO À RUA RIBEIRO JUNQUEIRA, TENDO EM VISTA O ESTREITAMENTO ACENTUADO DESTA VIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER O MEMBROS DA TERCEIRA IDADE QUE PRATICAM GINÁSTICA NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO BELA VISTA, HAJA VISTA A FALTA DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS EXERCÍCIOS APLICADOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CURVA DO LINO, NO DISTRITO DE PIACATUBA, HAJA VISTA A NECESSIDADE EM ALARGAR A RUA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONVERSÃO PARA MÃO INGLESA NAS TRAVESSAS, PEDRO II E AS DUAS DA PRAÇA DO ROSÁRIO, ( RUA TIRADENTES E RUA GABRIEL MAGALHÃES – RUA CATAGUASES E JOAQUIM FERREIRA BRITO) HAJA VISTA A NECESSIDADE EM FACILITAR AS CONVERSÕES NAS CITADAS VIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE TRÂNSITO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONVERSÃO PARA MÃO INGLESA NAS TRAVESSAS, PEDRO II E AS DUAS DA PRAÇA DO ROSÁRIO, ( RUA TIRADENTES E RUA GABRIEL MAGALHÃES – RUA CATAGUASES E JOAQUIM FERREIRA BRITO) HAJA VISTA A NECESSIDADE EM FACILITAR AS CONVERSÕES NAS CITADAS VIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UM REPARO NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MENEZES, RESSALTANDO QUE O MOTIVO DESSA REIVINDICAÇÃO È DEVIDO A UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE REDE ESGOTO NESTA VIA, DANIFICANDO O PISO ASFÁLTICO NESTE LOCA, SENDO IMPORTANTE ACESSO À ESCOLAS E BAIRROS, ESTA GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADA UMA PARCERIA ENTRE AS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, SAMU E CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO UM PROGRAMA JÁ INTITULADO, “FOGUINHO E SAMUZINHO” PARA ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS ALUNOS NAS ESCOLAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA NOTIFICADO E FAÇA CUMPRIR A LEI 4146/2014, ALTERADA PELA LEI 4213/2015, QUE DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO BAIRRO FORTALEZA, TENDO EM VISTA INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO SEJAM OFICIALMENTE “POLIESPORTIVAS”, COM TABLADO PARA A PRATICA DE BASQUETIBOL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE ; VETERINÁRIA E ZOOTECNIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O AGRONEGÓCIO É O EMPREENDIMENTO DA NOSSA REGIÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERCILIA GUIMARÃES, NO BAIRRO DE FÁTIMA, HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM AS NORMAS DE TRÂNSITO NESTA VIA, COLOCANDO EM RISCO SEGURANÇA DE PEDESTRES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO LADEIRA NO BAIRRO PIRINEUS, HAJA VISTA QUE OS PARALELEPÍPEDOS ESTÃO SOLTOS EM DIVERSOS PONTOS DESTA VIA E SENDO DE DECLIVE ACENTUADO FACILITA O DESLOCAMENTO DESSAS PEDRAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS; CATAGUASES, NA ANTIGA LADEIRA DO RIACHUELO NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO E PAULINO RODRIGUES NO BAIRRO CHÁCARA D. EUZÉBIA, HAJA VISTA O TRANSTORNO DO TRÁFEGO CAUSADO PELOS DESVIOS FORÇADOS DOS VEÍCULOS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETO A PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, COMO PRAÇAS, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICO A INDICAÇÃO, ALÉM DA INDUBITÁVEL RELEVÂNCIA DO SEU OBJETO, O FATO DE QUE QUANDO DA REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE LEI PARA TRAMITAÇÃO, VERIFIQUEI COM A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA EDILIDADE ACERCA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, OPORTUNIDADE EM QUE FUI INFORMADA QUE A MATÉRIA REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS SE INSERE DENTRE AQUELAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO PARA DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. POR ISSO, SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS PARES, EVITANDO, POIS, QUE O PROJETO DE LEI SEJA CONDENADO POR INCONSTITUCIONALIDADE DEVIDO AO VÍCIO DE INICIATIVA, É QUE APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, E APROVEITANDO O ENSEJO, TOMO A LIBERDADE DE SUGERIR AO EXECUTIVO O TEXTO DO ANTEPROJETO DE LEI CONTENDO O OBJETO PROPOSTO, QUE SE ENCONTRA IMPRESSO EM ANEXO, CUJA CÓPIA É PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DA PRESENTE, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO E ANÁLISE DO SENHOR PREFEITO E DOS SEUS AUXILIARES.