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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA DATA DA PODA DAS ÁRVORES FEITA NO BAIRRO TOMÉ NOGUEIRA.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA INTERDITADO PARA DECOLAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES NOS PSF’S E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. - RELAÇÃO DE MEDICAÇÃO ADQUIRIDA PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL, MARIA FILOMENA DE OLIVEIRA, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, E SE HÁ ALGUM REMÉDIO VENCIDO OU COM VENCIMENTO PRÓXIMO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DE PESSOAL. - QUAL O LIMITE PRUDENCIAL. - ATUALMENTE QUAL O PERCENTUAL UTILIZADO PARA O CUSTEIO DE PESSOAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - EXPLANAR A RESPEITO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, “PAC II”. - ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS E A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS E CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS EXAMES QUE FORAM AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICANDO OS NOMES DOS MESMOS, QUANTOS FORAM FEITOS, LOCAL ONDE OS MESMOS FORAM REALIZADOS E OS VALORES FINANCEIROS DOS MESMOS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2017. 2 _ INFORME AINDA, QUANTOS E QUAIS SÃO OS EXAMES QUE FORAM SOLICITADOS E QUE NÃO FORAM ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICANDO AS DATAS EM QUE FORAM SOLICITADOS, E POR QUAIS MOTIVOS OS MESMOS NÃO FORAM AUTORIZADOS, RESSALTANDO QUE SÃO TODOS OS EXAMES QUE ESTÃO SOLICITADOS E NÃO FORAM ATENDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITÁTORIO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FÉLIX MARTINS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTO O MUNICÍPIO RECOLHE DE ‘ICMS’ ECOLÓGICO E; - SE RECOLHEU, QUAL VALOR E QUAIS AS RESPECTIVAS CIDADES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE CONSTRUIU O LOTEAMENTO JOSÉ NELSON REIS JUNQUEIRA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, HAJA VISTA SER MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIOS DAS REALIZAÇÕES DOS SEGUINTES EXAMES: - MAMOGRAFIAS REALIZADOS MENSALMENTE NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA; - EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA REALIZADOS MENSALMENTE NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELAÇÃO DE CONTRATOS, EXAMES E VALORES PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2017 REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. - RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. - INFORMAR SE A EMPRESA ULTRA-LEO PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, CASO SEJA AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO EXAMES E VALORES PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2017

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA CONCESSÃO E DAS PERMISSÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - SEDE (URBANO), DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS -, PARA O QUE FORMULA OS QUESITOS ABAIXO, PUGNANDO PELO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PERTINENTES: 1 - A SITUAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, E SEU VÍNCULO JURÍDICO COM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; 2 - A REGULARIDADE FISCAL DE CADA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO COM A FAZENDA MUNICIPAL; 3 - A RELAÇÃO DAS ATUAIS LINHAS EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO (URBANO E DISTRITOS, BEM COMO COMUNIDADES RURAIS) E RESPECTIVAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO ÀS MESMAS; 4 - MANUTENÇÃO DE SEGURO COM COBERTURA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR (ARTIGO 8º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963/99); 5 - NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU GERAL DAS LINHAS EXPLORADAS; 6 – RELAÇÃO DAS ATUAIS LINHAS ATENDIDAS PELAS ATUAIS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS, CONSTANDO OS ITINERÁRIOS E TODOS OS HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS, INFORMANDO, AINDA, SE HOUVE ATO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE TAIS DEFINIÇÕES; 7 – CUMPRIMENTO, PELAS ATUAIS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS, DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS ESTABELECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (CONCEDENTE E PERMISSIONÁRIO) – ARTIGO 8º, ALÍNEA “C”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963/99; 8 – OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES EVENTUALMENTE COMETIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO A OCORRÊNCIA, SE FOR O CASO, DAS LAVRATURAS DE AUTOS DE INFRAÇÕES; 9 - RELATÓRIOS MENSAIS DOS BOLETINS ESTATÍSTICOS DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR LINHA, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 8º, ALÍNEA “C”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963/99; 10 - VISTORIA E INSPEÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÃO OFICIAL ACERCA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES, CENTROS, PÓLOS, DEPARTAMENTOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS, SUBORDINADOS OU VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESPECÍFICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR CADA UM DELES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SÃO OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA CONTRATADOS E QUANTOS SÃO OS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM CARGOS DE CONFIANÇA? - QUAIS SÃO OS CARGOS DE CONFIANÇA E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CONTENDO OS NOMES E OS CARGOS OCUPADOS?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO A GENTILEZA NA BUSCA DA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES DE GADO , PRODUÇÃO RURAL DIVERSAS, MADEIRAS ENTRE OUTROS, ETC. QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PELO SETOR COMPETENTE DE ENGENHARIA DA PML PARA ESTABELECER O PESO MÁXIMO QUE PODE SER TRANSPOSTO SOBRE A PONTE DA ESTRADA QUE LIGA LEOPOLDINA AO DISTRITO DE PROVIDENCIA NA ALTURA DA FAZENDA ARRANCHADOR, ENVIAR CÓPIA COM OS CÁLCULOS QUE CHEGOU A TONELAGEM ESTABELECIDA ASSINADA PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO MESMO. ESSES ESCLARECIMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA QUE EVITE UMA TRAGÉDIA, POIS O NÚMERO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM ESSA ESTRADA É MUITO GRANDE E TAMBÉM DE DIVERSOS TIPOS COMO PRINCIPALMENTE TODO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA É FEITO TAMBÉM POR ESTA ESTRADA INCLUINDO CARGAS ESTÁTICAS E MÓVEIS COMO DE ANIMAIS BOVINOS, ETC.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE LÚCIA GAMA, CONVIDANDO-A PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, TENDO EM VISTA A DIVULGAÇÃO DA NOTÍCIA CONFIRMANDO A MORTE DE UM MACACO NO MUNICÍPIO, CAUSADA POR FEBRE AMARELA, COM OBJETIVO DE INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO, QUE SE ENCONTRA ALARMADA DIANTE DO FATO E DO POSSÍVEL RISCO DE SURGIMENTO DE CASOS FEBRE AMARELA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO MENSAL DA QUANTIDADE DE EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO REALIZADOS NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO PAPÉIS TOALHA, SABONETES, ETC., NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME DE QUEM ESTÁ OCUPANDO O CARGO DE COORDENADOR ODONTOLÓGICO, CASO O CARGO ESTEJA VAGO, INFORME POR QUAIS MOTIVOS E DESDE QUANDO. INFORME, AINDA, SE HÁ PREVISÃO DE QUANDO ESTE CARGO SERÁ OCUPADO E O NOME DE QUEM ESTÁ EXERCENDO AS FUNÇÕES DO MESMO ATUALMENTE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O CISUM: - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENTREGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES; - CÓPIA DO ESTATUTO; - CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES; - CÓPIA DO CONTRATO DE RATEIO REFERENTES AOS ANOS DE 2014; 2015; 2016 E 2017.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUAIS MOTIVOS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE ALTA DO CEMITÉRIO FOI PARALISADA, HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE INVASÕES NO LOCAL PARA PRÁTICAS INDEVIDAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OLIVEIRA E FILHO ADVOGADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA INFORMADA A SOLUÇÃO DADA PARA O PROBLEMA DO TUBO ARMCO E ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA VÁRZEA DO DESENGANO E A RETIRADA DA TERRA SUPOSTAMENTE POLUÍDA QUE FOI RETIRADA NA ABERTURA DO MESMO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DE GESTÃO ASSOCIADA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA – CISUM.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU A POLICLÍNICA “DR. JOSÉ PAULO BATISTA LUPATINI”, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO BELA VISTA, ATUALMENTE CEDIDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA – CISUM.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERIMENTO, REITERANDO, QUE SEJA ENVIADA NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA, À ÉPOCA DO REQUERIMENTO DOS CONTEMPLADOS PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OUTROSSIM, INFORMO, QUE A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 24/2017, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 36/2017, CHANCELADO PELA ILUSTRE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÃO PODERÁ SER ACEITA POR ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO Nº 24/2017 FOI PROTOCOLADO NO DIA 23/02/2017.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PAR ES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 06 MESES: - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS PSFS; - PRODUÇÃO DOS PSFS (ATENDIMENTOS, VISITAS) - FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS PSFS; - CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO; - RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO DA LEI, ACERCA DA SITUAÇÃO DA VAN PLACA , TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES QUE O MOTOR DA MESMA SE ENCONTRA BATIDO: - SE A MESMA TEM SEGURO OU NÃO, SE SIM, ENVIE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DO SEGURO; - CASO CONTRÁRIO, INFORME POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI FEITO O REFERIDO SEGURO, INFORMANDO AINDA, QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO PELO FALTA DO MESMO; - QUEM AUTORIZOU ESTE VEÍCULO TRANSITAR SEM SEGURO? - QUANDO O MESMO SERÁ CONSERTADO E QUAL SERÁ O CUSTO ? - INFORME, AINDA, SE OUTRO VEÍCULO ESTÁ SUBSTITUINDO O QUE SE ENCONTRA COM DEFEITO, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES O MESMO ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ E PARA OUTROS LOCAIS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PAR ES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE TODOS OS MANDADOS DE SEGURANÇA FORAM CUMPRIDOS; - CASO NÃO, NOMEAR AQUELES QUE ESTÃO PENDENTES DE CUMPRIMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA EXPEDIÇÃO E OS MOTIVOS DA PENDÊNCIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE ESTÁ FALTANDO PARA A INAUGURAÇÃO E O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS DAS UBSS DO BAIRRO NOVA LEOPOLDINA E DA PRAÇA WASHINGTON ANDRIES.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO DOS TAXIS DO MUNICÍPIO E UMA LISTA CONTENDO TODOS OS NOMES DOS TAXISTAS DA CIDADE, HAJA VISTA ALGUNS VEÍCULOS NÃO ESTAREM PADRONIZADOS, GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES DA PARTE DOS USUÁRIOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE A EMPRESA ULTRA-LEO PRESTA SERVIÇOS AO CISUM? - CASO SEJA AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO EXAMES E VALORES PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2017

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÃO SE A EMPRESA ULTRA-LEO PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, CASO SEJA AFIRMATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO EXAMES REALIZADOS E VALORES PAGOS DESDE O INÍCIO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 47/2016, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, NA LEGISLATURA ANTERIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA DAS COBERTURAS DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DE ARTESANATOS E PRODUTOR RURAL, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PROTEÇÃO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA SEJA DESMARCADO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, ARQUIVADO O CONVITE ENVIADO PARA A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÚCIA GAMA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 42 / 2017, TENDO COMO OBJETO INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA ALARMADA DIANTE DO FATO E DO POSSÍVEL RISCO DE SURGIMENTO DE CASOS DE FEBRE AMARELA. JUSTIFICO TAL PEDIDO TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA JÁ FOI MUITO BEM ESCLARECIDA ATRAVÉS DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS E DAS REDES SOCIAIS.

VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS MENSAIS, E RESPECTIVOS PAGAMENTOS DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TARCÍSIO DELGADO ASSOCIADOS CONTRATADOS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2012.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO A SUPERLOTAÇÃO DAS VANS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO NA REFORMA DA PRAÇA FÉLIX MARTINS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS ORNAMENTAIS. - ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MESMA COM EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.

VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O SINE E A MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES; - CÓPIA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO; - CÓPIA DOS ESTATUTOS; - CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O CISUM E A PREFEITURA DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA PAGAMENTO DO PMAQ? - QUAL O MOTIVO DO DESCONTO DAS FÉRIAS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DO PMAQ?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO NOMES, CARGOS, HORÁRIOS, VENCIMENTOS, DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO DISTRITO DE TEBAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE TEBAS, HAJA VISTA CONSTANTEMENTE HAVER FALTA D’ÁGUA NO DISTRITO GERANDO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS QUADROS E CÓPIA DO CONTRATO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A PROGRAMAÇÃO COMPLETA PARA O ANO DE 2017 CONTIDA NA LEI Nº 3846 DE 11/09/2008 QUE INSTITUIU A “SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, HAJA VISTA ESTAR INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SR. MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO, TAIS COMO: - DATAS E MOTIVOS DAS VIAGENS; - CUSTOS EM DIÁRIAS; - QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO QUE JUSTIFIQUEM TAIS VIAGENS.