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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja construído um muro de arrimo, na Rua Adávio Pires de Almeida (antiga Rua 10), tendo em vista que o barranco está desabando, o único bueiro da rua não está dando vazão as águas da chuva que passam por cima dele, vai para o quintal de uma residência, destruindo o barranco, que poderá obstruir a via pública a qualquer momento devido um grande volume de águas pluviais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:30:47
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação solicitando que adote as providências necessárias, através do setor de vigilância sanitária da municipalidade, ou de outro setor, objetivando que solucione o problema relacionado à infestação de escorpiões nos bairros Solar, Tomé Nogueira, Cidade Alta e demais bairros, tendo em vista que está ocorrendo muitas reclamações por parte dos moradores, ressaltando que o mesmo traz riscos à saúde das pessoas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:32:12
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que realize vistoria e se for o caso, notificação, em locais públicos e particulares, tais como o Centro Social urbano e a sede da antiga fábrica de panela, localizada próximo ao bairro Pirineus, cujas lajes e caixas d’água estão abertas e acumulando água, proporcionando a proliferação do mosquito da dengue, haja vista que casos de dengue foram confirmados na região destes imóveis acima citados.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:33:28
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que realize reparos gerais no calçamento da rua Miguel Gonçalves, bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:34:53
Autor:  Darci Jose Portella
Documentos Acessórios: 1

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que sejam colocados “bueiros” e “bocas de lobo”, na rua Selmo Junqueira, bairro João Paulo II, haja vista a necessidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:37:23
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que sejam colocadas “Placas Informativas”, ao longo do trecho do Feijão Crú e pontes, informando a proibição do descarte de lixo no local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:38:34
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que seja providenciada a manutenção dos suportes dos caminhões de lixo, objetivando evitar o derramamento do chorume em vias públicas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:39:47
Autor:  Helio Batista Braga de Castro
Documentos Acessórios: 1

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que determine o setor competente, que seja providenciada a colocação de um funcionário, em tempo integral, na sede do Conselho Tutelar de Leopoldina, objetivando não deixar os cidadãos sem atendimentos, quando os referidos conselheiros estiverem em atendimento fora da sede do Conselho Tutelar de Leopoldina.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:40:54
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:41:56
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que notifique, na forma da lei, o proprietário de um terreno baldio, localizado na rua Enoque Fonseca, próximo ao número 401, distrito de Tebas, haja vista o alto nível de proliferação de escorpiões, fazendo vários tipos de vítimas na localidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:43:04
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, relacionados ao Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo: Tendo em vista que vem ocorrendo vandalismo nos túmulos, seguido de roubos de diversos materiais e objetos, ocasionados em função da facilidade de entrar no local. Isto posto, sugiro a instalação de câmeras de segurança, como forma de inibir a ação destas pessoas que inclusive utiliza o local para o consumo de drogas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:44:29
Autor:  Waldair Barbosa Costa
Documentos Acessórios: 1

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, no ponto de ônibus, localizado em frente o Cemitério Nossa Senhora do Carmo, visto que o mesmo apresenta avançados sinais de deteriorização, colocando em risco a integridade física dos cidadãos que utilizam diariamente o espaço.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:45:56
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que seja providenciada a retirada do suporte dos telefones públicos, no momento em que for retirado os orelhões públicos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:47:17
Autor:  Waldair Barbosa Costa
Documentos Acessórios: 1

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada, nos termos da lei em vigor, a fiscalização das calçadas, notificando os responsáveis pela manutenção dos mesmos, objetivando evitar acidentes com os transeuntes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:48:22
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Tendo em vista o ofício nº 1355/2019, da Energisa, encaminhado para a Câmara Municipal de Leopoldina, em que afirma em determinado trecho “Para que o Município de Leopoldina seja contemplado com novo projeto, deverá ser apresentada proposta quando da abertura da próxima Chamada Pública de projetos, que provavelmente será realizada no segundo semestre de 2020, visando capturar projetos para o ano de 2021. Ressalta-se que a Energisa divulga a abertura destas Chamadas em jornais de grande circulação, no site da Distribuidora, nas redes sociais e por meio do canal de atendimento ao Poder Público.” Solicito, que quando da abertura da Chamada Pública de projetos, que a Prefeitura Municipal de Leopoldina apresente proposta, para que seja executado o projeto de Eficiência Energética de Iluminação Pública, objetivando a substituição de pontos de iluminação para LED. (Cópia do ofício em anexo).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:49:27
Autor:  Waldair Barbosa Costa
Documentos Acessórios: 1

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocada uma placa, “Carga e Descarga”, na Praça Gama Cerqueira (praça do urubu), nas proximidades do nº 30, haja vista a necessidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:51:04
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos e roçada no trevo da Aurora Têxtil até o distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade diante da situação precária do local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:54:26
Autor:  Jurandy Fofano Vieira
Documentos Acessórios: 1

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação solicitando que estude a possibilidade de colocar um funcionário a disposição dos feirantes nos dias de feira para montagem e desmontagem das barracas no mesmo dia de funcionamento da feira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:55:33
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada em caráter de urgência, uma limpeza geral nas ruas do distrito de Piacatuba, com a utilização de retro-escavadeira e caminhão, tendo em vista as proximidades do carnaval.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:56:51
Autor:  Jurandy Fofano Vieira

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando que determine ao setor de endemias, que faça uma visita em alguns prédios no centro da cidade, tais como o da Caixa Econômica Federal, e do Hotel Ritz, tendo em vista a presença de pombos em alguns ares-condicionados destes locais, que incomoda os transeuntes. O objetivo da visita é que se faça um trabalho de prevenção, objetivando evitar doenças e se possível tomar alguma atitude para evitar a presença dos referidos pombos nestes locais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:58:10
Autor:  Darci Jose Portella

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente que realize uma limpeza geral na Vila de São Lourenço, haja vista que devido ao tempo chuvoso, o mato está crescendo muito alto, causando transtornos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 13:59:22
Autor:  Flávio Lima Neto

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que determine o setor competente que realize uma reforma geral, no galpão, que se encontra sem cobertura, localizado próximo à APPL, galpão este onde são guardadas as máquinas e os implementos agrícolas pertencentes à prefeitura, sendo o local também usado para ser feito reparos e consertos das máquinas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:00:35
Autor:  Flávio Lima Neto

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, objetivando que seja realizada uma limpeza geral na sede do CURUMIM, haja vista a necessidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:01:41
Autor:  Flávio Lima Neto
Documentos Acessórios: 1

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que seja reavaliada a coleta de lixo no Bairro Fortaleza, pois segundo uma moradora a referida coleta está sendo realizada apenas nas quarta-feiras e não três vezes na semana, ocasionando em acúmulo de lixo e causando transtorno aos moradores.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:03:11
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Antônio Toledo de Gorrado, indicação, solicitando que seja realizada a poda de árvores no bairro São Cristóvão, nas proximidades da Avenida Funchal Garcia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:04:23
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que seja realizada reforma da estrada que liga a Leopoldina ao Distrito de Abaiba.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:05:56
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando a visita do Controle de Endemias na Escola Municipal Botelho Reis, haja vista, segundo informações há existência de infestação de pombos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:07:54
Autor:  Jose Augusto Cabral
Darci Jose Portella
Elvécio de Souza Barbosa
Flávio Lima Neto
Helio Batista Braga de Castro
Ivan Martins Nogueira
João Jacques Freire Junqueira Villela
José Ferraz Rodrigues
Jurandy Fofano Vieira
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
Rogério Campos Machado
Sebastião Geraldo Valentim
Waldair Barbosa Costa

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, a seguinte indicação: Tome as devidas providências, no sentido de realizar uma reforma geral, em uma ponte localizada ao lado da linha férrea, próximo ao Sítio Pedra Santa, saída do distrito de Providência, sentido a Trimonte. Do jeito que a ponte se encontra atualmente, moradores de cinco propriedades rurais estão sem passagem, o que vem gerando reclamações.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:11:39
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Habitação, Leandro de Almeida Machado, solicitando que seja enviado para esta Casa Legislativa, “Projeto de Lei”, com o intuito de que as pessoas que receberam imóveis residenciais da municipalidade, possam requerer as escrituras dos respectivos imóveis, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Podemos citar por exemplo, o disposto no Parágrafo único, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.196, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências”, que diz: “Parágrafo único. O registro das escrituras outorgadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina ficará a cargo e responsabilidade do Poder Executivo Municipal.” Solicitamos, ainda, que essa solicitação de alteração legislativa seja para todos os bairros, cujas escrituras estão pendentes, tais como: Caiçaras, Tomé Nogueira, Pedro Brito Neto, Serra Verde, Popular e outros, se houver. Justificativa: Da forma como estamos propondo, os beneficiários poderão adquirir plena propriedade dos seus imóveis, tirando do Poder Público Municipal o encargo financeiro e a responsabilidade das referidas escrituras, bem como aumentar a arrecadação do Município com os impostos, sobretudo o IPTU, sem abrir mão de receita. Esta indicação já foi apresentada sob o número 147/2019, e aprovada e reitero a mesma devido a grande relevância desta proposição.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:13:44
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações: 1 - Faça contatos com o setor competente, solicitando que seja instalada em caráter de urgência, iluminação pública, na rua Principal, na comunidade de Arraial dos Montes, tendo em vista que os moradores pagam a referida taxa, mas não são beneficiadas com este serviço. 2 – E ainda, que seja feita uma pavimentação na referida via pública, haja vista a necessidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:15:03
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada com a máxima urgência, reparos na estrada do comunidade da Boa Sorte, haja vista a situação precária que a mesma se encontra, impedindo inclusive o trafego do ônibus que atende aquela comunidade, tendo em vista a impossibilidade de executar a manobra para retorno.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:16:26
Autor:  Valdilucio Malaquias

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, a seguinte indicação: A população do bairro Três Cruzes relata que suas residências estão sendo inundadas por água da chuva, depois que a empresa INFRACON abriu o curso do córrego, mas não tirou o barro do local. Com isso, a cada chuva, o córrego transborda e atinge as residências nas proximidades. Solicita medidas urgentes, para que a secretaria municipal de obras faça uma vistoria no local para constatar a reclamação e se há outros problemas no local. Feito isto, que sejam tomadas as providências, para que este problema seja resolvido definitivamente.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:18:07
Autor:  Darci Jose Portella

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que seja providenciada com a máxima urgência uma limpeza geral na Praça Santa Cruz, haja vista a proximidade dos eventos carnavalescos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 14:19:14
Autor:  Jurandy Fofano Vieira
Documentos Acessórios: 1

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que organize a coleta de lixo, na Escola Municipal da comunidade das Palmeiras, haja vista a falta de latões para o armazenamento dos resíduos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 14:50:28
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Documentos Acessórios: 1

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que faça reparos no calçamento da Rua Antônio Lima dos Reis, Bairro Pinguda, esquina com Rua João Vicente Locha.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 14:52:04
Autor:  Jose Augusto Cabral
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IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que providencie com a máxima urgência a pintura nas lombadas das vias públicas do Distrito de Piacatuba, haja vista a proximidade dos eventos carnavalescos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 14:53:26
Autor:  Jurandy Fofano Vieira
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IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja estudada a possibilidade da inclusão da cirurgia de laqueadura na relação das cirurgias eletivas que serão realizadas no Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:03:50
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada capina, nos arredores do Centro Municipal de Educação Infantil (creche) Sebastião Guedes Moraes Mendonça – Guedinho, localizada no bairro Nova Leopoldina, haja vista a necessidade. Foi realizada uma limpeza no local há pouco tempo, mas com as chuvas que ocorreram recentemente, e com a proibição do uso do “roundup”, os matos cresceram muito e por ser um local freqüentado por muitas crianças, solicito prioridade na capina ao redor desta creche.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:04:52
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa
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IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que desobstrua a estrada de acesso para Vila da Paixão, localizada à beira rio, do lado Leopoldinense, próximo à Vista Alegre, haja vista muitas barreiras interditando totalmente o caminho, sendo que moradores só se locomovem a pé, além da enchente que causou muitas perdas aos referidos moradores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:05:57
Autor:  Ivan Martins Nogueira
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IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, em alguns degraus do escadão, localizado próximo ao Presídio de Leopoldina, que dá acesso ao bairro Pirineus, haja vista a necessidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:07:12
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa
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IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral, no córrego localizado no bairro Três Cruzes, haja vista a necessidade. Indicação neste sentido já foi apresentada por este vereador, sendo uma solicitação dos moradores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:08:23
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim
Darci Jose Portella
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IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que seja realizada uma limpeza geral e capina, na rua Pompílio Guimarães, bairro Fábrica, tendo em vista que o mato está muito alto, o que tem gerado reclamações dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:09:48
Autor:  Ivan Martins Nogueira
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IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade de construir um banheiro público e colocar um bebedouro, do lado de fora do Ginásio Poliesportivo Dr. José Bastos Faria Freire, localizado no bairro Bela Vista.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:11:10
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim
Flávio Lima Neto
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IND 44/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, indicação, solicitando que seja realizada em caráter de urgência, uma vistoria, na sede da Escola Municipal Francisco Pinheiro Lacerda, localizada no distrito de Abaíba, tendo em vista que há infiltrações no local. E após a vistoria, que seja tomada as providências, para que este problema seja solucionado.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 15:12:17
Autor:  Flávio Lima Neto

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o setor de Fiscalização de Posturas e Controle de Endemias, indicação, solicitando que sejam realizadas vistorias em dois imóveis localizados na rua Gabriel Magalhães, bairro Do Rosário, um deles sendo utilizado pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, onde funciona Residência Terapêutica e se encontra com uma piscina completamente suja, gerando reclamações de moradores que residem ao entorno, preocupados com possíveis criadouros de mosquitos da dengue. Ao lado da Residência Terapêutica existe um imóvel em estado de abandono, gerando muitos transtornos aos moradores, aparecimento de ratos e animais peçonhentos.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:13:42
Autor:  Jose Augusto Cabral
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IND 46/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando a pintura nos quebra-molas do bairro Vale do Sol, parte baixa e parte alta, já solicitadas por este vereador no início da legislatura e até a presente data não foram atendidas.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:14:53
Autor:  Jose Augusto Cabral
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IND 47/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando roçada na Rua Oriel Barbosa, bairro Vale do Sol, principal rua de acesso à parte baixa, que se encontra com mato excessivamente alto, prejudicando motoristas e pedestres que utilizam essa importante via.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:15:56
Autor:  Jose Augusto Cabral
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IND 48/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja encaminhado à fiscalização de posturas e controle de endemias, pedido de vistorias em imóvel localizado na rua Nicolau José Laluna, início da referida via, número 16.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:16:58
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 49/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando reparos no calçamento da rua José Pinto da Silva, esquina com rua Petrina Gomes Machado, que se encontra com um afundamento no solo, prejudicando o trânsito, aumentando consideravelmente o risco de acidentes no local.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:18:07
Autor:  Jose Augusto Cabral
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IND 50/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando a realização de operação tapa buracos no bairro Vale do Sol, que se encontra com inúmeras crateras principalmente no trecho asfaltado sentido parte alta do referido bairro.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:19:14
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1