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O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOÃO PAULO DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ GERALDO JERÔNIMO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ANTÔNIO ONOFRE NETO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOÃO DE MELLO GOUVÊA FILHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. LUIZ ANDRÉ MACHADO DELFIM, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. MANOEL JACINTO BARBOSA BONIN, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. SOLANGE SOUZA LOMBÉ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JESUS LINHARES VAZ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. SANDRA MARIA SILVA FLAUSINO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. PEDRO PINTO GUIMARÃES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. RUBEM PERRY, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. RONALD ALVIM BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do JOVEM VALDECIR CORDEIRO JÚNIOR, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. CELSO PEREIRA ROCHA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. PAULA HELENA DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SR. LINO ALTIVO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. FERNANDA MOREIRA BRAGA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. GERALDO MARTINHO MORAES DE MENDONÇA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio ao SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil. Considerando que os Correios são a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional; Considerando que os Correios prestam serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento de serviços financeiros; Considerando que os Correios prestam inúmeros serviços relevantes para os órgãos públicos, municipais estaduais,como o recebimento de impostos e taxas, o pagamento de benefícios sociais, inscrições em cadastros e concursos, logística de eleições, distribuição de livros didáticos e de provas de concursos públicos, distribuição de medicamentos e vários outros;

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio ao GOVERNADOR ROMEU ZEMA, em virtude de Deliberação da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, de nº 3746, de 25 de fevereiro de 2022, comunicando que ficam desmobilizados os leitos COVID-19 em toda Minas Gerais, impossibilitando que os presentes leitos possam funcionar na Casa de Caridade Leopoldinense, em razão de falta de recursos, sendo que ainda existem pacientes internados de COVID-19, tanto na Enfermaria quanto na UTI.

Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do Município de Leopoldina e dá outras providencias

Institui o Código Sanitário Municipal de Leopoldina e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 18, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Administração Municipal de Leopoldina, suas respectivas Secretarias, institui as competências de cada órgão e dá outras providências.

Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010, e dá outras providências

Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 60/2019 e dá outras providências.

Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010, e dá outras providências

Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010, e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 18, de 02 de julho de 2010, extingue e cria novos cargos no quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 17, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências.

Altera disposições das Leis Complementares Municipais n° 15/2010 e n° 16/2010

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 18, de 02 de julho 2010 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n°17, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os cargos que especifica e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 18, de 02 de julho de 2010.

Altera dispositivo da Lei Complementar 17, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de área de terreno, com a empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências.

Dá denominação de São Francisco de Assis ao Canil Municipal

Dispõe sobre vedar a cobrança de valores/taxas adicionais aos profissionais de educação física autônomos (personaltrainers) e de seus clientes, beneficiários e associados em academias de ginástica, clubes e similares, relativos ao acesso do referido profissional no estabelecimento para a prestação dos serviços contratados, nas hipóteses que especificar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 (R$ 840.000,00)

Dispõe sobre a denominação de logradouros, bens e monumentos públicos em âmbito do Município de Leopoldina-MG e dá outras providências