SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.470, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.469, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização, no território do Município de Leopoldina, de espaços públicos de pontos de paradas de ônibus, para fins de publicidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.468, de 21 de agosto de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.467, de 08 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre divulgação de relatório de obras públicos paralisadas no município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 261, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilson Rocha Mendes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.466, de 26 de junho de 2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 4.368 de 8 de março de 2017, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.465, de 26 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre concessão de contribuições e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.464, de 26 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares localizados no perímetro urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 260, de 17 de junho de 2019 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor José Carlos Calil Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.463, de 13 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, do município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.462, de 13 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 259, de 13 de junho de 2019 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor André Nicolas Siss Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 56, de 13 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste anual dos vencimentos dos servidores profissionais do cargo de professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica, conforme preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 258, de 25 de abril de 2019 Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.461, de 23 de abril de 2019 Ementa: Dá denominação de Hélio Silva Patrocínio ao logradouro público, que tem início na Rua Jehú Pinto de Faria e término na Rua Gerônimo Silva, no Bairro Vila Miralda, neste Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.458, de 05 de abril de 2019 Ementa: Altera redação da Lei Municipal n° 4.120, de 28 de junho de 2013, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.460, de 04 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município de Leopoldina - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.459, de 03 de abril de 2019 Ementa: Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício, sobre a concessão de contribuição para a ASES DO ASFALTO MOTO CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.457, de 01 de abril de 2019 Ementa: Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 257, de 12 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Leopoldina no projeto "Parlamento Jovem", autoriza as despesas que especifica para a sua manutenção e viabilização da participação dos cidadãos envolvidos, autoriza referendar termo de adesão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 11 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 256, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor João Paulo Pereira de Araújo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 255, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Marcelo Sérgio de Barros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 254, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilton Santos Moraes Correia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 253, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a senhora Flávia Boechat Jardim de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.456, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.455, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atendimentos realizados ao produtor rural no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.454, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.453, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza a desafetação e posterior doação com encargo ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.452, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a designação do logradouro público que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.441, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 252, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Guilherme Moreira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 251, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor João Batista da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.451, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Dá denominação de Homero Valverde à via pública deste Município localizada no distrito de Ribeiro Junqueira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.450, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do município de leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.449, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte integral para alunos de ensino superior, que residem nos distritos do Município de Leopoldina, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.447, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação de itinerário no transporte coletivo urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.446, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de direito real de uso de bem público, com cláusulas resolutivas, com a empresa FÁBRICA DE CHARRETES TUPY LTDA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.445, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Dá denominação de Elza Maria Fajardo Campos, ao Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no distrito de Piacatuba, Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.444, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.443, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.440 de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 250, de 20 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 249, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Bombeiro Militar Sr. Guilherme Cantelle Lopes Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 248, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Bombeiro Militar Sr. Rondinelly Franco Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.442, de 18 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.440 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 247, de 17 de outubro de 2018 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE À SENHORA VANESSA LACERDA AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 246, de 17 de outubro de 2018 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO SENHOR JOSÉ GALDINO CESAR ZAMPIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 245, de 17 de outubro de 2018 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO SENHOR ODEZIO EVANGELISTA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 244, de 27 de setembro de 2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.440, de 19 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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