SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.439, de 19 de setembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AGNES VITÓRIA CARDOSO DOS SANTOS, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.438, de 19 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.437, de 19 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 243, de 14 de setembro de 2018 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE À MÉDICA DRA. EDNA DE CASTRO REZENDE DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.436, de 27 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.435, de 21 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.434, de 16 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.433, de 16 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.432, de 10 de agosto de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAURO CARVALHO DO VALE, À QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.431, de 08 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.430, de 17 de julho de 2018 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.429, de 11 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.428, de 11 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.427, de 11 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.426, de 11 de julho de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO BERNARDINO DA SILVA, À ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA À AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.425, de 11 de julho de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOELMA FERREIRA MONTES BASÍLIO À CASA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.424, de 11 de julho de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ALTO DA BOA VISTA A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.423, de 11 de julho de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.387 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.422, de 11 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.421, de 19 de junho de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERADOR A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.420, de 14 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAS, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.419, de 14 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO, COM O ASILO SANTO ANTÔNIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA – APAE, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.418, de 05 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – CEPS, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 242, de 05 de junho de 2018 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO SENHOR JUAREZ FERRAZ RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 241, de 05 de junho de 2018 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO MÉDICO DR. ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.417, de 16 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.416, de 16 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PESSOAS OBESAS E QUE TENHAM INCAPACIDADE FÍSICA DE PASSAR PELA CATRACA ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.415, de 16 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a Academia Leopoldinense de Letras e Artes - ALLA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 240, de 15 de maio de 2018 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO OFICIAL DE JUSTIÇA DR. MAX ALAN MATHEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 54, de 26 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.414, de 17 de abril de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a 5° Exposição Ranqueada Girolando de Leopoldina, organizada pelo Núcleo de Girolando Sem Fronteiras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 239, de 17 de abril de 2018 Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 170-A, 170-B E 170-C À RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA”, QUE TRATAM DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, EM ÁUDIO E VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 238, de 10 de abril de 2018 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO PASTOR DOUGLAS PIMENTEL ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.413, de 06 de abril de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.412, de 06 de abril de 2018 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 237, de 06 de abril de 2018 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO MÉDICO DR. ÔNIO FIALHO MIRANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.411, de 04 de abril de 2018 Ementa: Revoga o parágrafo 3° do artigo 2°, da Lei n° Municipal n° 4.407, de 07 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.410, de 04 de abril de 2018 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.369, de 23 de março de 2017, que Institui o auxilio-alimentação, destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.409, de 04 de abril de 2018 Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.408, de 16 de março de 2018 Ementa: Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.407, de 07 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA - AAPI, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.406, de 07 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O GRUPO LEVANTA DE NOVO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 236, de 05 de março de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE À SENHORA DOLORES DE OLIVEIRA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 235, de 05 de março de 2018 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.405, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES COM PERÍMETRO FECHADO E ACESSO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 234, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR (JÚNIOR GELOSO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.404, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.403, de 06 de fevereiro de 2018 Ementa: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.402, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO SEU ÂMBITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.400, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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