SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1726 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.187, de 19 de agosto de 2014 Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humana de origem animal e vegetal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.186, de 17 de junho de 2014 Ementa: "Altera dispositivo da Lei n° 3.234 de 02 de março de 2000 que autoriza o Município de Leopoldina a doar terreno integrante do patrimônio municipal ao Sr. Gelson Jaime Elias, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.185, de 13 de junho de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona à empresa Coutinho e Coutinho Artesanato Ltda-ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.184, de 06 de junho de 2014 Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 3.995 de 23 de Dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona a empresa Ecomax Tecnologia Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.183, de 06 de junho de 2014 Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 3.997, de 30 de Dezembro de 2011 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona ao microempreendimento Rações Lamas Ltda-ME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.182, de 06 de junho de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e Efetuar Despesas com Auxilio Alimentação aos Profissionais Médicos Disponibilizados ao Município através do Programa Mais Médico para o Brasil do Governo Federal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.181, de 06 de junho de 2014 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.180, de 27 de maio de 2014 Ementa: Dispóe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Vitalino Duarte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.179, de 27 de maio de 2014 Ementa: Dá denominação de Madalena Diogo Pimentel ao logradouro público que, partindo da Rua Viriato Pinto, vai findar no cemitério municipal localizado no Distrito de Ribeiro Junqueira, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.178, de 27 de maio de 2014 Ementa: Dá denominação de Júlio Cesar Honorato Norte à Rua J., localizada no Bairro Alto da Ventania, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 29 de abril de 2014 Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo de Coordenador da manutenção de laboratórios de informática da rede municipal de ensino destinado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.177, de 22 de abril de 2014 Ementa: Dá denominação de Rua das Águas a Rua Projetada localizada no Bairro Fortaleza, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.176, de 22 de abril de 2014 Ementa: Dá denominação de Luiz Pimentel a Rodovia que, partindo do Distrito de Ribeiro Junqueira, segue até o entroncamento que dá acesso à Rodovia MG 454 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.175, de 10 de abril de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa LUMI CONFECÇÔES LTDA - ME e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.174, de 27 de março de 2014 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.173, de 26 de março de 2014 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.172, de 26 de março de 2014 Ementa: Modifica a redação do caput do artigo 1° da Lei n° 4.096 de 22 de março de 2013 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.171, de 26 de março de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação de um lote de terreno e cessão de uso de imóvel e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.170, de 20 de março de 2014 Ementa: Revoga dispositivos da Lei 4.152, de 18 de dezembro de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.169, de 20 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.168, de 20 de fevereiro de 2014 Ementa: Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.166, de 11 de fevereiro de 2014 Ementa: Dispõe sobre o Projeto "Professor Nota 10 para os professores das redes Oficiais e Particulares do Município de Leopoldina-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.165, de 31 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos de transporte coletivo e transporte escolar inserir aviso na forma que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.164, de 31 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.163, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei n° 3.563/2003, referente a disposição de alíquotas de serviços e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.162, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 3.563/2003 referente a alteração de alíquotas de serviços de exploração de rodovias e ferrovias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.161, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a gratificação de 10% aos professores de rede municipal de ensino que exercem a função de monitores do Plano de Intervenção Pedagógica - PIP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.160, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis - FITEDI TEXTIL e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.159, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.158, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.157, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.156, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional ao professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.155, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.154, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: Institui o dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de fevereiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.153, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe, Declara e Considera a Cidade de Jerusalém, situada em Israel, cidade-irmã de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.152, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre o uso de logradouros públicos, priorizando o bem estar coletivo em convivência social e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.151, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre autorização, confissão e o parcelamento de dívida com instituição não financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.150, de 20 de novembro de 2013 Ementa: Autoriza a doação de duas bicicletas a serem sorteadas entre os alunos da rede municipal que irão participar da 1º Manhã Esportiva Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.149, de 19 de novembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Hermínia Couto de Viveiros Resende à Rua 4, localizada no Bairro Chácara Dona Euzébia, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.148, de 19 de novembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.147, de 13 de novembro de 2013 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.130 de 26 de agosto de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.146, de 13 de novembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.145, de 23 de outubro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.144, de 24 de setembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Passa Tempo à Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.143, de 24 de setembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Limoeiro à Rua 04 localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.142, de 24 de setembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Pensilvânia à Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional que es´ta sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.141, de 24 de setembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Abaíba à Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.140, de 24 de setembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Nyagara à Rua 01, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.139, de 24 de setembro de 2013 Ementa: Dá denominação de Alameda Desengano à Avenida 01, localizada no Conjunto Habitacional que está sendo construído na Rua Dr. Custódio Junqueira, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.138, de 05 de setembro de 2013 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1726 normas.