SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.857, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.856, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.855, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.854, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.853, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.852, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.851, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.850, de 11 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.849, de 18 de setembro de 2008 Ementa: Estabelece a obrigação do Município em devolver taxa de inscrição em concurso público não realizado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.848, de 18 de setembro de 2008 Ementa: Dá denominação ao telecentro comunitário localizado no Distrito de Providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.847, de 18 de setembro de 2008 Ementa: Dá denominação à Sala de Projeção localizada no distrito de providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.846, de 11 de setembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Semana de estudo da consciência negra", no município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.845, de 02 de setembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.844, de 26 de agosto de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.843, de 20 de agosto de 2008 Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de leopoldina para a Administração 2009/2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.842, de 20 de agosto de 2008 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de leopoldina para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.841, de 20 de agosto de 2008 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.840, de 20 de agosto de 2008 Ementa: Dá denominação de Maria Candida Coutinho a via pública desta cidade que liga os bairros Jardim dos Bandeirantes e alto do Cemitério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.839, de 20 de agosto de 2008 Ementa: Dá denominação de Júlia dos Reis Coutinho a via pública desta cidade que liga os bairros Jardim dos Bandeirantes e Alto do Cemitério, atualmente identificada com Rua Projetada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.837, de 19 de agosto de 2008 Ementa: Determina aos estabelecimentos comerciais informar sobre a proibição de fornecimentos de bebidas alcoólicas e cigarros às pessoas que enuncia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.836, de 13 de agosto de 2008 Ementa: Dá denominação ao Centro Municipal de atendimento pedagógico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 12 de agosto de 2008 Ementa: Dispõe sobre a criação da seção de vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde e da seção de vigilância sanitária vinculadas a secretária municipal de saúde do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.835, de 08 de agosto de 2008 Ementa: Inclui os Temas interdisciplinares, noções de trânsito e educação para o trânsito no currículo das escolar do ensino fundamental e médio no município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.834, de 22 de julho de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao orçamento do presente exercício.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.833, de 22 de julho de 2008 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a assumir despesa que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.832, de 22 de julho de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao orçamento do presente exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.831, de 27 de junho de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares ao orçamento do presente exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos especiais ao orçamento do presente exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.829, de 20 de junho de 2008 Ementa: Dá denominação à Biblioteca Municipal localizada no bairro São Cristóvão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.828, de 20 de junho de 2008 Ementa: Dá denominação ao Telecentro Comunitário localizado no bairro São Cristóvão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.827, de 20 de junho de 2008 Ementa: Dá denominação a Rua I do Bairro Popular Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.826, de 20 de junho de 2008 Ementa: Dá denominação a logradouro público no distrito de Ribeiro Junqueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.825, de 20 de junho de 2008 Ementa: Dá denominação à farmácia municipal de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.819, de 20 de junho de 2008 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.824, de 03 de junho de 2008 Ementa: Dá nova redação ao art. 3° e ao CAPUT do art. 4° da Lei 3.259/00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.823, de 28 de maio de 2008 Ementa: Dá nova redação ao artigo 2° da lei 3.775/2007 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.822, de 21 de maio de 2008 Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no município de Leopoldina, Mg e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3821A, de 21 de maio de 2008 Ementa: Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária d estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no municipal de Leopoldina, Mg e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.820, de 15 de maio de 2008 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementares ao orçamento vigente no percentual que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.818, de 08 de maio de 2008 Ementa: Dá denominação à Farmácia Popular do município de Leopoldina, MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.821, de 05 de maio de 2008 Ementa: Dispõe sobre o valor da recomposição dos subsídios dos vereadores da legislatura 2005/2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.817, de 24 de abril de 2008 Ementa: Cria o Fundo municipal de Habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.815, de 08 de abril de 2008 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.814, de 08 de abril de 2008 Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.813, de 26 de março de 2008 Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.812, de 26 de março de 2008 Ementa: Modifica a redação da lei n° 3.411. de 03 de abril de 2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.838, de 17 de março de 2008 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao orçamento do presente exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.811, de 13 de março de 2008 Ementa: Dá denominação ao Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Providência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.810, de 13 de março de 2008 Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do art. 3° da Lei 3782/07 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.809, de 11 de março de 2008 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação acerca da contratação e aplicação de recursos do erário em obras públicas no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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