SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1726 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.760, de 23 de março de 2007 Ementa: Dá denominação ao calçadão que está sendo construído na Rua José Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.759, de 19 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a quadra poliesportiva localizada na Vila de São Martinho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.758, de 19 de março de 2007 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.757, de 12 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a logradouro público deste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.756, de 12 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a logradouro público deste município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 05 de março de 2007 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.755, de 02 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a Posto de Saúde deste município e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.754, de 02 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a Campo de Futebol deste município e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.753, de 02 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a logradouro público deste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.752, de 02 de março de 2007 Ementa: Dá denominação a logradouro público deste município e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.751, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: Dá denominação a logradouro público deste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.750, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.749, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2007	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.748, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Institui a unidade fiscal do município de Leopoldina UFL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.747, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3135 de 31 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.746, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Substitui anexos demonstrativos da Lei Municipal n° 3731 de 06 de setembro de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.745, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Extingue crédito tributário mediante a modalidade de compensação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.744, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.743, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar contrato de concessão gratuita de uso de bem público com a sociedade protetora dos animais - sopa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.742, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar imóveis residenciais e celebrar contrato de concessão de direito real de uso no distrito de Ribeiro Junqueira para as pessoas que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.741, de 16 de novembro de 2006 Ementa: Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nas Instituições de Ensino da Rede Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.740, de 14 de novembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do número de vagas dos cargos do programa de saúde da família a que se referem as lei 3.553/2003 e 3.647/05 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.738, de 08 de novembro de 2006 Ementa: Dá nova redação a ementa e ao artigo 1° da Lei n° 3656, de 08 de setembro de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.737, de 08 de novembro de 2006 Ementa: Dá noova redação a ementa e ao artigo 1° da Lei 3667 de 19 de outubro de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.739, de 06 de novembro de 2006 Ementa: Institui auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.736, de 18 de outubro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3735A, de 18 de outubro de 2006 Ementa: Dispões sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.735, de 11 de outubro de 2006 Ementa: Institui auxílio alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.734, de 11 de outubro de 2006 Ementa: Prorroga prazo a que se refere o artigo 2° da Lei 3505/03 exclusivamente a Empresa que expressamente menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 10 de outubro de 2006 Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.733, de 13 de setembro de 2006 Ementa: Altera anexos da Lei 3687 de 29 de dezembro de 2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.732, de 13 de setembro de 2006 Ementa: Substitui anexos demonstrativos da Lei Municipal n° 3.662 de 14 de setembro de 2005, que dispões sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.717, de 13 de setembro de 2006 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a compensar créditos tributários com créditos líquidos e certos na forma que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.731, de 06 de setembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.730, de 05 de setembro de 2006 Ementa: Dá denominação logradouro publico deste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.729, de 23 de agosto de 2006 Ementa: Dá denominação a posto de saúde na localidade de São Loureço e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.728, de 15 de agosto de 2006 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Empresa Doces Tentações Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.727, de 15 de agosto de 2006 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a conceder contribuição financeira a Empresa Rio da Mata Empreendimentos e Participações S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.726, de 15 de agosto de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Associar o Município de Leopoldina à entidade que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.725, de 09 de agosto de 2006 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei 3709/06 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.724, de 28 de junho de 2006 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com a Associação Agropecuária de Tebas para os fins que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.723, de 28 de junho de 2006 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual que específica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.722, de 28 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao Programa de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.721, de 21 de junho de 2006 Ementa: Dá nova redação ao anexo único da Lei 3590/04 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.720, de 20 de junho de 2006 Ementa: Dá denominação ao Centro Municipal de Reabilitação do Município de Leopoldina e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.719, de 20 de junho de 2006 Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 1° da Lei 3462/02 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.718, de 13 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação de Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do município, na forma e condição que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.716, de 13 de junho de 2006 Ementa: Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede à mesma companhia isenção e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.715, de 13 de junho de 2006 Ementa: Dá nova redação ao anexo único da Lei 2882/96 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.714, de 13 de junho de 2006 Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 1° da lei complementar 06/2005 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1726 normas.