SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.667, de 19 de outubro de 2005 Ementa: Dá denominação à creche localizada no bairro Três Cruzes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.659, de 18 de outubro de 2005 Ementa: Proíbe a criação de porcos em perímetro urbano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.658, de 18 de outubro de 2005 Ementa: Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.657, de 18 de outubro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a inserção da disciplina História do município de Leopoldina na grade curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.666, de 04 de outubro de 2005 Ementa: Dá nova redação a dispositivos da lei 3.414/2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.665, de 04 de outubro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial para os fins que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.664, de 21 de setembro de 2005 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 3.468/2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.662, de 14 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.661, de 13 de setembro de 2005 Ementa: Dá nova redação ao artigo 4° da Lei 3.651/2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.660, de 13 de setembro de 2005 Ementa: Dá denominação ao conjunto esportivo comunitário do bairro Bela Vista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.656, de 08 de setembro de 2005 Ementa: Dá denominação à Creche localizada no bairro São Cristóvão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.654, de 08 de setembro de 2005 Ementa: Dá denominação aos vestiários do Campo do Bairro Bela Vista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.653, de 08 de setembro de 2005 Ementa: Dá denominação à quadra esportiva localizada no conjunto esportivo comunitário do Bairro Bela Vista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.652, de 08 de setembro de 2005 Ementa: Dá denominação ao campo de futebol localizado no bairro Bela Vista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.663, de 24 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.651, de 01 de julho de 2005 Ementa: Dispõe sobre a criação, transformação, extinção de cargos em comissão e de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.650, de 01 de julho de 2005 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, através do Tribunal de Justiça e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.649, de 15 de junho de 2005 Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao Conservatório Estadual de Música Lia Salgado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.647, de 13 de junho de 2005 Ementa: Dispõe sobre a inclusão das ações de saúde bucal no programa de saúde da família e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.648, de 12 de junho de 2005 Ementa: Regulamenta no âmbito do município de Leopoldina a publicidade dos atos emanados dos poderes executivo e legislativo, o fornecimento de cópias de documentos públicos aos cidadãos e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.646, de 19 de maio de 2005 Ementa: Autoriza recompor os subsídios do prefeito municipal, do vice prefeito e dos secretários municipais do municípios de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.645, de 19 de maio de 2005 Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.644, de 19 de maio de 2005 Ementa: Dá denominação de Praça Padre Paulo Fadda ao logradouro público do distrito de Piacatuba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.643, de 19 de maio de 2005 Ementa: Dá denominação de Beco Aguida Batista Afonso a logradouro desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.642, de 16 de maio de 2005 Ementa: Dá denominação de René Ribeiro Guimarães à sala de informática do distrito de Ribeiro Junqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.641, de 16 de maio de 2005 Ementa: Dá denominação de Manoel Honório da Cunha à quadra poliesportiva construída no Distrito de Ribeiro Junqueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.655, de 08 de maio de 2005 Ementa: Dá denominação à pista de Skate localizada no conjunto esportivo comunitário do bairro Bela Vista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.640, de 04 de maio de 2005 Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei 3.637 de 16 de março de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.639, de 24 de março de 2005 Ementa: Estabelece mão única no trecho da rua das Flores, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.638, de 24 de março de 2005 Ementa: Estabelece mão única na rua Sindicato Têxtil, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.637, de 16 de março de 2005 Ementa: Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.636, de 16 de março de 2005 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.635, de 16 de março de 2005 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.634, de 11 de março de 2005 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 04 de março de 2005 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.633, de 03 de março de 2005 Ementa: Dá denominação de Antônio de Souza Lima ao matadouro público municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.632, de 03 de março de 2005 Ementa: Dá denominação de Sebastião Pimentel o prédio público localizado em Ribeiro Junqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.631, de 24 de fevereiro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a concessão de passe escolar para estudantes matriculados em curso superior em funcionamento no município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.630, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: Institui reserva mínima de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais ou lotes dos programas habitacionais do município de Leopoldina para os idosos carentes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.629, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: Institui Passe Livre em transporte coletivo urbano para as mães que estejam em transito com filhos na creche. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.628, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: Proíbe no município de Leopoldina a circulação de cães de raça sem o uso de coleira, corrente ou guia e focinheira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.627, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n° 3.614 de 25.08.2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.626, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.625, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002, DE 08 DE MARÇO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.624, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.582/04 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.623, de 04 de novembro de 2004 Ementa: Dá denominação de Antônio Carlos Cabral do Nascimento (Tibuca) à quadra poliesportiva que está sendo construída no Bairro Vale do Sol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.622, de 04 de novembro de 2004 Ementa: Dá denominação de Dr. Francisco Gama à via pública desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.621, de 04 de novembro de 2004 Ementa: Altera a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.620, de 20 de outubro de 2004 Ementa: Dá denominação de Dr. José Mello de Lima Junior a via pública nesta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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