SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.619, de 14 de outubro de 2004 Ementa: Dá nova redação aos artigos 1/ e 2° da Lei 3.612/04 com alterações introduzidas pela Lei 3.613/04 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.618, de 07 de outubro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.617, de 07 de outubro de 2004 Ementa: Dá denominação de João da Silva Sobrinho (João Lindolfo) à quadra poliesportiva que está sendo construída na Vila Miralda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.616, de 15 de setembro de 2004 Ementa: Dá denominação de Carlos Roberto Zaquine à quadra poliesportiva que está sendo construída que está sendo construído no bairro Quinta Residência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.615, de 25 de agosto de 2004 Ementa: Dispõe sobe as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.614, de 25 de agosto de 2004 Ementa: Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina, Minas Gerais, para a Administração 2005/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.613, de 27 de julho de 2004 Ementa: Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei 3.612/04 e ao item 2 da cláusula primeira e a cláusula quarta da minuta de convênio, parte integrante da referida lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.612, de 06 de julho de 2004 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com a Casa de Caridade Leopoldinense, abre crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.611, de 28 de junho de 2004 Ementa: dispõe sobre a abertura de créditos especiais para os fins que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.610, de 28 de junho de 2004 Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do numero de vagas dos cargos do programa de saúde da família e programa de agentes comunitários de saúde a que se refere a lei 3.553/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.609, de 25 de junho de 2004 Ementa: Autoriza a prefeitura de Leopoldina a criar cargo no seu quadro de efetivos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.608, de 09 de junho de 2004 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da lei 3569/04 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.607, de 03 de junho de 2004 Ementa: Autoriza a prefeitura de Leopoldina a alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.606, de 02 de junho de 2004 Ementa: Autoriza a concessão de contribuição financeira à empresa Ômega Têxtil Industria e Comércio Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.605, de 02 de junho de 2004 Ementa: Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 1° da lei 3.582/2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.604, de 19 de maio de 2004 Ementa: Altera o quantitativo de cargos constante do anexo II da Lei 3.391/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.603, de 19 de maio de 2004 Ementa: autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de imóvel que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.602, de 13 de maio de 2004 Ementa: Cria conselho municipal do Idoso de Leopoldina e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.601, de 12 de maio de 2004 Ementa: Altera dispositivo na Lei municipal n° 3.543 de 28 de outubro de 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.600, de 12 de maio de 2004 Ementa: Institui o programa Vida Nova - Casa do Cidadão, autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio, abre crédito especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.599, de 05 de maio de 2004 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 2° da Lei municipal n° 3.376 de 19 de setembro de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.598, de 05 de maio de 2004 Ementa: Dá nova redação a alínea e do art. 2° da lei municipal n° 3.571 de 27 de fevereiro de 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.597, de 05 de maio de 2004 Ementa: Dá nova redação a alínea e do art. 2° da lei municipal n° 3.570, de 27 de fevereiro de 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.595, de 22 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Empresa Darlan de Souza Nolasco - ME e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.594, de 22 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Rolanches Ltda ME e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.593, de 22 de abril de 2004 Ementa: Autoriza a concessão de contribuição financeira à empresa José Carlos Nascimento Geraldo - Firma individual e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.592, de 22 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre o acrescimento do número de vagas do cargo de agente comunitário de saúde a que ser refere à Lei 3.553/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.591, de 15 de abril de 2004 Ementa: Dá denominação de Lecy Venturi Bitencourt ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.590, de 15 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar imóveis residenciais no distrito de Abaíba para as pessoas que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.589, de 15 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar imóvel a Dagmar Dina da Silva Ignácio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.587, de 14 de abril de 2004 Ementa: Refenda termo de responsabilidade e termo de contrato em que figura como parte o município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.586, de 14 de abril de 2004 Ementa: Dá denominação de José Batista da Silva à via Pública no Distrito de Providência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2004 Ementa: Dá nova redação ao anexo único da Lei 3.380/01 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.584, de 12 de abril de 2004 Ementa: Dá denominação de José Aleixo ao vestiário construído no Estádio Moacir Martins de Almeida (CICI), no município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.583, de 12 de abril de 2004 Ementa: Dá nova redação a ementa e ao art. 1° da lei 3.571/2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.582, de 07 de abril de 2004 Ementa: Estabelece critérios excepcional para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.581, de 07 de abril de 2004 Ementa: Autoriza estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Barão de Cotegipe, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.580, de 07 de abril de 2004 Ementa: Referenda termos de convênio, termos aditivos, termo de cessão de uso em que figura como parte o município/prefeitura de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.579, de 07 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.578, de 24 de março de 2004 Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo do Município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.577, de 24 de março de 2004 Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos secretários municípios do Municio de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.576, de 18 de março de 2004 Ementa: Prorroga prazo previsto na Lei 3.376/01 e dá outros providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.575, de 17 de março de 2004 Ementa: Dá denominação de João Bonin à Ponte construída neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.574, de 17 de março de 2004 Ementa: Dá denominação de Marly da Conceição Luciano à quadra poliesportiva localizada no bairro Pedro Britto Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.573, de 17 de março de 2004 Ementa: Estabelece normas no trânsito do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.596, de 16 de março de 2004 Ementa: autoriza a concessão de contribuição financeira à empresa U.T.I Móveis Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.572, de 10 de março de 2004 Ementa: Altera o número de cargos de Diretor Escolar II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.571, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à empresa Confecções Deja Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.570, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à empresa Biscouto da Mata Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.569, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: Autoriza o município a pagar débito de exercícios anteriores e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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