SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.421, de 07 de junho de 2002 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da lei n° 3.405 de 08 de março de 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 03 de junho de 2002 Ementa: refenda termo de convênio que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.419, de 23 de maio de 2002 Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 12 da lei n° 2486, de 29 de dezembro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 15 de maio de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno a associação dos moradores do bairro Nova leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.417, de 09 de maio de 2002 Ementa: Referenda termos de convênios e aditivos que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 08 de maio de 2002 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da lei 1.784 de 07 de março de 1986 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.415, de 18 de abril de 2002 Ementa: Autoriza a prefeitura de Leopoldina a criar e alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.414, de 17 de abril de 2002 Ementa: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.413, de 04 de abril de 2002 Ementa: Reajusta os subsídios do prefeito municipal, o vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 04 de abril de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a assumir o pagamento de despesas com reforma no prédio da Fundação Maria Amália Tomé Peres Hoffmann e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 03 de abril de 2002 Ementa: Dá denominação de Beco Emília Ferreira Gonçalves ao logradouro público do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.410, de 03 de abril de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 03 de abril de 2002 Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 15 de março de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.407, de 15 de março de 2002 Ementa: Incorpora ao patrimônio público municipal, bens doados que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.406, de 12 de março de 2002 Ementa: Altera o quantitativo de cargos constante do anexo II da Lei n° 3.392/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.405, de 08 de março de 2002 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.404, de 08 de março de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a proceder a desafetação, desmembramento e permuta de parte de área verde de seu patrimônio com imóvel pertencente a Dilma Monteiro Arruda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Ementa: VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE LEOPOLDINA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.403, de 06 de março de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e permutar imóvel de seu patrimônio com imóvel doado a Ademar Teodoro Batista e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.402, de 06 de março de 2002 Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 3° do art. 1° da Lei n/ 2.776, de 19 de outubro de 1995 e acrescenta-lhe inciso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.401, de 06 de março de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de contrato de doação de imóvel urbano na forma que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.400, de 06 de março de 2002 Ementa: Acrescente alínea ao art. 8° da Lei municipal n° 2963 de 10 de setembro de 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 06 de março de 2002 Ementa: Dá denominação de Feliciana da Costa Aguiar à via pública do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.398, de 22 de fevereiro de 2002 Ementa: Refenda Termos de convênios, termos de cessão de udo e termos aditivos que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.397, de 07 de fevereiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.396, de 10 de janeiro de 2002 Ementa: Autoriza concessão de Subvenção, Auxílios Financeiros e Contribuições e contem outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.395, de 10 de janeiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Constantes do Orçamento 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 10 de janeiro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Constantes do Orçamento 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.394, de 27 de dezembro de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir taxas que compõem os cálculos para cobrança do IPTU e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.393, de 27 de dezembro de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a parcelar o recebimento de débitos dos contribuintes inscritos em dívida ativa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.392, de 27 de dezembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao Programa Saúde da Família e o Programa de Combate a Dengue. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.391, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: Dá denominação de Aline Monteiro Gomes à via pública desta cidade e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.390, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: Dá denominação de José Franzone à via pública desta cidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.389, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Leopoldina e o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular - FAEP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 19 de dezembro de 2001 Ementa: Referenda Termos de Convênios, Aditivos, Termos de Prorrogação, Contrato, Termos de Cessão de uso que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual período 2002/2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.386, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.385, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Altera a redação dos arts. 2°, 4° e 5° da Lei Municipal n° 3.203, de 24.11.1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.384, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Dá denominação de "Serginho do Rock" à via pública do Município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.383, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Referenda Termo de Convênio celebrado entre o município de Leopoldina, a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.382, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° e ao parágrafo único do art. 2° da lei n° 3.365/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.381, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: Dá denominação de Sargento Helber Pedro de Queirós à via pública do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.380, de 14 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar lotes de terreno as pessoas e na forma que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.379, de 04 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.378, de 20 de setembro de 2001 Ementa: Dá nova redação a atividade do quadro sumário de despesa constante da lei n° 3.341 de 27/09/00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.377, de 20 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a receber e doar imóvel que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.376, de 19 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a alugar imóvel para os fins que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.375, de 13 de setembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre a retirada de materiais de propaganda eleitoral e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.374, de 12 de setembro de 2001 Ementa: Dá denominação de José Marazzi à via pública do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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