SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1726 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.373, de 12 de setembro de 2001 Ementa: Referenda termos de convênios, termo de cooperação mútua, termo de autorização de uso e termo de confissão de dívida que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.372, de 06 de setembro de 2001 Ementa: Altera a redação do art. 1° e do Inciso II do Art. 8° da Lei n° 3.099/98 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 23 de agosto de 2001 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.370, de 16 de agosto de 2001 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.369, de 31 de julho de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a incluir em seus programas habitacionais proprietários de fração de imóveis e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.368, de 29 de junho de 2001 Ementa: Revoga dispositivo da lei n° 2104/89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 06 de junho de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o fundo de apoio ao empreendimento popular - FAEP e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.366, de 17 de maio de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar transação tributária na forma que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.365, de 17 de maio de 2001 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a assumir pagamento de despesas que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.364, de 14 de maio de 2001 Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Leopoldina e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 03 de maio de 2001 Ementa: Institui o programa de renda minima vinculada à educação - "Bolsa-Escola". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 03 de maio de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a associar o município a entidade que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.361, de 18 de abril de 2001 Ementa: Dispõe sobre a redução dos valores da taxa de Iluminação Pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.360, de 18 de abril de 2001 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.359, de 03 de abril de 2001 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Leopoldina a participar como interveniente anuente em contrato particular de promessa de compra e venda na forma que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.358, de 30 de março de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.357, de 30 de março de 2001 Ementa: Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.356, de 20 de março de 2001 Ementa: Dispõe sobre a forma de pagamento de tributos municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 20 de março de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar débitos de exercícios anteriores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.354, de 20 de março de 2001 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 3.250, de 31 de março de 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.353, de 13 de março de 2001 Ementa: Acrescenta artigo à Lei Municipal n° 3.288, de 30 de junho de 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.352, de 05 de março de 2001 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 05 de março de 2001 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 3.327 de 18 de dezembro de 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.349, de 05 de março de 2001 Ementa: Dá nova redação a Dispositivo da Lei n° 2.084, de 24 de maio de 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 09 de janeiro de 2001 Ementa: Revoga as leis n° 2.990/97 e n° 3.239/2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 09 de janeiro de 2001 Ementa: Autoriza extensão de ensino fundamental - Ciclo intermediário e avançado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 09 de janeiro de 2001 Ementa: Autoriza a criação de Escola Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 09 de janeiro de 2001 Ementa: Autoriza a criação de Escola Municipal	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 05 de janeiro de 2001 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.345, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Referenda Convênios celebrados pelo Município que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.344, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Wilson Pimentel à via pública desta cidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.339, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Afonso Teixeira de Matos à via pública do município de Leopoldina (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.338, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Ângela Lopes de Almeida à via pública do município de Leopoldina (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.337, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Mauro Carvalho do Vale à via pública do município de Leopoldina (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.336, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Francisco Luiz Pereira à via pública do município de Leopoldina (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.335, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Erasto Antunes de Oliveira à via pública do município de Leopoldina (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.334, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de José Policiano da Silva à via pública do município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.333, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Astórico Bandeira de Queiroz à via pública do município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.332, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Derneval Vargas à via pública do município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.331, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Referenda convênio e termo aditivo que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.330, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, recursos financeiros em espécie, com encargo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.329, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de João Lamarca à via pública do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.328, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Carlos Magno Gesualdi Barbosa à via pública do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.327, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: Institui a Coordenadoria de Controle Interno, no âmbito da Administração Pública Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.326, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Repasse celebrado com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 30 de novembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação das nomenclaturas dos órgãos auxiliares da administração e seus respectivos cargos de chefia, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.324, de 29 de novembro de 2000 Ementa: Dá denominação de João Gonçalves à via pública desta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.323, de 29 de novembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Lydio Costa Reis à via pública do município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.322, de 29 de novembro de 2000 Ementa: Dá denominação de Alcides Pimentel ao loteamento localizado no Distrito de Ribeiro Junqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.321, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Dá denominação de "Parque Sebastião Luiz Neto" ao logradouro público localizado no Distrito de Ribeiro Junqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1726 normas.