SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.684, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Dá denominação de Vanda Augusta Antônio á escala que liga as ruas Alceu Junqueira Ferraz- Grota e Haroldo Maranha, no Bairro Bela Vista, na Cidade de leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.683, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.682, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao credito Especial aberto pela lei 4.646 de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 332, de 17 de agosto de 2022 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Denilci Eliana dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 331, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Carlos Antônio Rocha Paturi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 330, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Ivonilda Messias Santos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 329, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Heleno da Silva Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.687, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Dá denominação de Darcy Ferreira de Oliveira ao palco do parque de Exposição do distrito de Ribeiro Junqueira no Município de Leopoldina MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.681, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Veda a nomeação pelos Poderes Legislativos e Executivo do Município de Leopoldina de pessoas condenadas com base na lei Federal 11.340/2006- Lei Maria da Penha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.680, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Dá denominação de DRª Edna de Castro Rezende do Nascimento ao Núcleo Estratégia Saúde da Família- ESF, localizado no Bairro Jardim dos bandeirantes na Cidade de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.679, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.678, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera dispositivos da lei Municipal n ° 4.624, de 16 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 75, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n ° 17, de 02 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 75, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n ° 17, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargas, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n ° 18 de 02 Julho de 2010, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera dispositivos da lei Complementar Municipal n ° 18, de 02 de Julho de 2010, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.677, de 19 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir á ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas no âmbito do Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.676, de 12 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 328, de 12 de julho de 2022 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Assis Vieira de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 327, de 08 de julho de 2022 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Thadeu Horta Soares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.675, de 07 de julho de 2022 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n ° 4.662, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.674, de 05 de julho de 2022 Ementa: institui a semana Municipal de Doação de leite Materno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.673, de 05 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional, por anulação parcial de doação, superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 100-Recursos do Tesouro Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.672, de 30 de junho de 2022 Ementa: Institui no Município de Leopoldina, o Programa Mulher Livre, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.671, de 30 de junho de 2022 Ementa: Institui a Semana de Conscientização Combate á Vulnerabilidade Social no Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.670, de 30 de junho de 2022 Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.669, de 30 de junho de 2022 Ementa: Estabelece o Programa Cultura é Para Todos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.668, de 30 de junho de 2022 Ementa: Estabelece o Programa Garizinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.667, de 27 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do 17° festival de Viola de Piacatuba e Gastronomia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.666, de 27 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 124- Transparências de Convênios- outros. ão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 326, de 23 de junho de 2022 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Nilton Junio Badaró Montes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 22 de junho de 2022 Ementa: Altera disposições das leis Complementares Municipais n ° 15/2010 e n ° 16/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 73, de 22 de junho de 2022 Ementa: Altera disposições das Leis Complementares Municipais n° 15/2010 e n° 16/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 22 de junho de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 22 de junho de 2022 Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n ° 17, de 2 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.665, de 30 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a vedação de denominação de bens serviços monumentos e logradouros públicos, bem como a concessão de honrarias no âmbito do Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.664, de 30 de maio de 2022 Ementa: altera a Lei n ° 4.632, de 27 de Dezembro de 2021 , para dar nova relação ao inciso VIII do art.13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 325, de 18 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal de Leopoldina à APOLEGIS - Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 324, de 18 de maio de 2022 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopodinense ao Sr. Sebastião Ferreira de Moraes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 323, de 18 de maio de 2022 Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.663, de 11 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do II Encontro Estadual de Clubes Sociais Negro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.662, de 26 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.661, de 25 de abril de 2022 Ementa: Altera a Lei n ° 4.595, de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022; abre crédito especial á lei Orçamentária Anual de 2022; Altera a Lei Municipal n ° 4.627, de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.660, de 25 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o evento "Leopoldina Sabor" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 25 de abril de 2022 Ementa: Altera a lei Complementar Municipal n ° 18, de 02 de julho de 2010, extingue e cria novos cargos no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 25 de abril de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n ° 18, de 02 de julho de 2010, extingue e cria novos cargos no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 322, de 20 de abril de 2022 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. João Batista da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.659, de 13 de abril de 2022 Ementa: Dá denominação de Bernardino Barbosa a via pública localizada no bairro Chácara Dona Euzébia, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 321, de 13 de abril de 2022 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Lúcia Arlete Rodrigues Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.658, de 12 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da 1ª Exposição Regional Girolando Sem Fronteiras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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