SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.590, de 30 de julho de 2021 Ementa: Institui o Dia da Umbanda, do Candomblé e das demais religiões afro-brasileiras no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.589, de 30 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a criação do cadastro de lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19 , as chamadas "xepas "no Município de Leopoldina , na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.588, de 30 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a instituição de campanha de conscientização sobre a importância da educação financeira nas escolas públicas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.587, de 30 de julho de 2021 Ementa: Altera a Lei n °4.454, de 21 de dezembro de 2018 para estabelecer punições aos seus infratores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.586, de 30 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.585, de 30 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de medição da temperatura corporal dos consumidores , para ingresso destes nos estabelecimentos privados de que menciona esta lei como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coravírus (COVID 19 ), no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.584, de 30 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG , operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.583, de 30 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a atividade de comércio e a autorização de licença para vendedores ambulantes no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.582, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.580, de 29 de junho de 2021 Ementa: Instituí o dia Municipal do Imigrante Italiano no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.579, de 15 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acorda com a fase cronológica definida no plano nacional /estadual de imunização contra a COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.578, de 14 de junho de 2021 Ementa: Institui o mês "Junho Verde" no calendário Oficial do Município . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.577, de 25 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO2021 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação orçamentaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.576, de 25 de maio de 2021 Ementa: Autoriza a criação do programa Cesta Básica Solidária , que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e produtos de higiene, para serem distribuídos para pessoas com vulnerabilidade social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.575, de 24 de maio de 2021 Ementa: Declara como atividade essencial a realização de feiras no Município de Leopoldina - Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.574, de 24 de maio de 2021 Ementa: Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabelereiro, Barbeiro, ESTETICISTA, Pedicure ,Depilador e Maquiador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.573, de 21 de maio de 2021 Ementa: Considera essenciais as atividades de academias de ginásticas e similares no Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.572, de 06 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos especial ao orçamento do presente exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.571, de 06 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especial ao Orçamento do presente exercício de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.570, de 30 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Leopoldina-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna -CIMPAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.569, de 30 de março de 2021 Ementa: Autoriza o Município de Leopoldina - MG a integrar a Associação dos Município da Microrregião do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.568, de 23 de março de 2021 Ementa: Cria o conselho municipal de educação, integrando o conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.567, de 23 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.566, de 23 de março de 2021 Ementa: Dá denominação de vereador Rosalvo Domiciano Flauzino á quadra poliesportiva localizado no Bairro Jardim Bela Vista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.565, de 18 de março de 2021 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.564, de 04 de março de 2021 Ementa: Autoriza a constituição do fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.563, de 04 de março de 2021 Ementa: dispoe sobre a abertuta de créditos especiais ao orçamento do presente exercicio de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 294, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense a Senhora Michelle Campos Louro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 293, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Altera a Resolução n° 23, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal para criar a Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção Animal e define suas atribuições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.562, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da Semana Municipal de Prevenção à gravidez na adolescência”, a ser celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1° de fevereiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 292, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 291, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio de Souza Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 290, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere a Medalha ao Mérito Leopodinense ao Senhor Luiz Augusto Cabral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 289, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere a Medalha ao Mérito Leopodinense ao Advogado Dr. Emanuel Araújo de Azevedo Antunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 288, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopodinense a Senhora Maria Clara da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 287, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Samantha Couto de Melo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 286, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Dr. Fernando Amarantes Barcelos Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 285, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Ademar Teodoro Batista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 284, de 23 de dezembro de 2020 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Carlos Tenedini Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.559, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO e reestrutura o conselho municipal de defesa do meio ambiente -Condema, assim como o fundo municipal de Defesa do eio Ambiente - Fundema e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.558, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre A ABERTURA DE CRETIDO suplementar ao orçamento do presente exercícios de 2020 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.557, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Institui a semana denominada Meu Primeiro Emprego no âmbito do municipio de leopoldina e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.556, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação de Vereador MARIO HELENO LOPES DE ALMEIDA A RODOVIA E ESTRADA QUE MENCIONA , LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.555, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Altera dispositivoa da Lei 4.383, de 31 de outubro de 2017 que Regulamenta a Comseção de Benefícios Eventuais e virtude sw situações de vulnerabilidade temporaria e de calamidade pública no âmbito da politica municipal de Assistência Social e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.554, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: autoriza o poder executivo ,em nome do Municipio de LEOPOLDINA A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O ÍMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 283, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Dr. Hilton Charles Campos do Amaral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 282, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Francisco de Assis Antonio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.552, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao orçamento do presente exercícios de 2020dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.551, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o índice de atualizaçao monetária dos valores discriminados nas tabelas constantes na legislação tributária municipal que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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