SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.511, de 04 de março de 2020 Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.510, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.509, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Dá denominação de "Praça Josefa de Oliveira Silva", ao logradouro púbico localizado entre a Avenida Funchal Garcia e as Ruas Professor Paulo Ramos Pinto, Nilo Colono dos Santos, Carlos Schettino e Omar Resende Peres, no Bairro São Cristóvão, neste município de Leopoldina - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 270, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Janaína de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.503, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 61, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Altera o nível de escolaridade de cargo que especifica, constante na Lei Complementar n° 16 de 02 de julho de 2010 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 22 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Leopoldina - MG e dá outra providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.501, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Dá denominação de Milton Ovídio de Lima ao logradouro público que no mapa do loteamento Bela Vista, encontra-se identificada como Rua M e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.500, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Institui o dia da manifestação folclórica do Mineiro Pau, no calendário oficial do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.499, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre divulgação dos cronogramas de coleta de lixo no Município de Leopoldina e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.498, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.497, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 59, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Fica criado o Cargo de Diretor Escolar 1 no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ILIDIO RAIMUNDO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 269, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinese ao Professor e Empresário Pedro Cláudio Coutinho Leitão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.496, de 26 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.495, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos doadores de sangue no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.494, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina - ACIL, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 268, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 267, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à Empresária Edulce Maria do Vale Costa Reis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 266, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Empresário Jamil Samia Almeida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 265, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina exercício 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.493, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.492, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.491, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.490, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.489, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Autoriza a cessão temporária de servidores públicos municipais junto ao movimento de Assistência Social - MAS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.488, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Dá denominação de Vice-Prefeito Márcio Henrique Alvarenga Pimentel-Marcinho Pimentel, à Sala Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.487, de 29 de outubro de 2019 Ementa: Dá denominação de Geraldo dos Santos Ponté ao logradouro público, que no mapa do loteamento Imperador Fase II, encontra-se identificada como Rua A e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.486, de 29 de outubro de 2019 Ementa: Dá denominação de Joaquim Rosa de Oliveira ao logradouro público, que tem início na Rua Arlindo Carneiro e finda na Rua Rolando Ladeira Salgado, que no mapa do loteamento Bela Vista, encontra-se identificada como Rua B e parte da Rua K e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.485, de 17 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o exame para detectar Daltonismo nas crianças da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 264, de 08 de outubro de 2019 Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 263, de 08 de outubro de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Tarcília Rodrigues Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.484, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o horário para início das apresentações artísticas no Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.483, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.482, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 58, de 19 de setembro de 2019 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Institui os serviços de transporte individual de passageiros e entrega de mercadorias em motocicletas no Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.481, de 13 de setembro de 2019 Ementa: Dá denominação de JOSÉ PEREIRA DA CRUZ à via pública desta cidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.480, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Institui, no âmbito do município de Leopoldina, o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.479, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Dá denominação de "PRAÇA DA LIBERDADE", ao logradouro público atualmente denominado como Praça 2, situado no loteamento Imperador fase II, Bairro Imperador, neste município de Leopoldina - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.478, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Dá denominação de CLAUDINA DA SILVA BENTO à via pública desta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.477, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Dá denominação de "PRAÇA DA AMIZADE", ao logradouro público localizado entre as Ruas Lourenço Gonçalves Nunes e Rua Aristides Policiano da Silva, no Bairro Jardim Bela Vista, neste município de Leopoldina - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.476, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Dá denominação de JOÃO CORRÊA DA SILVA à via pública desta cidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.475, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade deste Município à Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.474, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à Entidade que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 262, de 09 de setembro de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Professora Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.473, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.472, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.471, de 28 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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