Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção de Congratulação Moção de Pesar Moção de Repúdio PORTARIA Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Representação Requerimento REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Veto DENÚNCIA INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CAIC - Agricultura, Indústria e Comércio CELT - Esporte, Lazer e Turismo - Câmara Municipal de Leopoldina - CML CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação CDC - Defesa do Consumidor CDHC - Direitos Humanos e Cidadania CE - Comissão Especial CEC - Educação e Cultura CIR - Igualdade Racial COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira CSAS - Saúde e Assistência Social CUMI - Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura CVOP - Viação e Obras Públicas DCP - Comissão de Defesa, Controle e Proteção Animal DDM - Defesa dos Direitos das Mulheres Secretaria do Legislativo - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer da Assessoria Jurídica Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da Assessoria Jurídica Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Assessoria Jurídica Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CAIC - Agricultura, Indústria e Comércio ALEXANDRE BADARÓ Antonio Carlos Martins Pimentel BERNARDO GUEDES CARLOS ANDRÉ CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação CE - Comissão Especial Darci Jose Portella DCP - Comissão de Defesa, Controle e Proteção Animal DDM - Defesa dos Direitos das Mulheres CDC - Defesa do Consumidor DIDI DA ELÉTRICA CDHC - Direitos Humanos e Cidadania CEC - Educação e Cultura EDVALDO FRANQUIDO ELILÉIA DA AVAC Elvécio de Souza Barbosa CELT - Esporte, Lazer e Turismo Flávio Lima Neto GILMAR PIMENTEL Helio Batista Braga de Castro CIR - Igualdade Racial INEZINHA Ivan Martins Nogueira IVAN NOGUEIRA João Jacques Freire Junqueira Villela Jose Augusto Cabral JOSÉ AUGUSTO CABRAL JOSÉ DO CARMO José Ferraz Rodrigues JULIUS CEZAR Jurandy Fofano Vieira Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos Mesa Diretora - Vereadores COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira Poder Executivo - Prefeito Poder Executivo - Prefeito Municipal POVO - CIDADÃO RODRIGO PIMENTEL Rogério Campos Machado ROGÉRIO MACHADO Rosalvo Domiciano Flauzino CSAS - Saúde e Assistência Social Sebastião Geraldo Valentim CUMI - Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura Valdilucio Malaquias CVOP - Viação e Obras Públicas VINÍCIUS QUEIJINHO Waldair Barbosa Costa

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