Indicação nº 526 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
526
Data de Apresentação
31/08/2017
Número do Protocolo
1331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, O DISQUE 180, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, NOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, CLUBES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, CUJO QUADRO DE ASSOCIADOS SEJA DE LIVRE ACESSO OU PROMOVAM EVENTOS COM ENTRADA PAGA, AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCAIS DE TRANSPORTE EM MASSA, SALÕES DE BELEZA E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM SERVIÇOS VOLTADOS AO MERCADO OU AO CULTO DA ESTÉTICA PESSOAL.
Indexação
Observação