Requerimento nº 218 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
218
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
1976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, RELATIVAMENTE AO IMÓVEL DENOMINADO CENTRO SOCIAL URBANO.
2) CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CASO O MESMO TENHA OCORRIDO.
3) CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS EFETIVADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2017 RELATIVAS AO CENTRO SOCIAL URBANO.
4) CÓPIA DO PROJETO, PLANILHA E DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MESMO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E QUE VISAVA A REFORMA DO REFERIDO IMÓVEL.
1) CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, RELATIVAMENTE AO IMÓVEL DENOMINADO CENTRO SOCIAL URBANO.
2) CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CASO O MESMO TENHA OCORRIDO.
3) CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS EFETIVADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2017 RELATIVAS AO CENTRO SOCIAL URBANO.
4) CÓPIA DO PROJETO, PLANILHA E DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MESMO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E QUE VISAVA A REFORMA DO REFERIDO IMÓVEL.
Indexação
Observação