Requerimento nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS, TAIS COMO:
1) CONVÊNIOS E CONTRATOS REFERENTES AO PRONATEC, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
2) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO PRONATEC EM LEOPOLDINA DESDE O INÍCIO DE SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIFICANDO OS NOMES, CARGOS OCUPADOS E SALÁRIOS RECEBIDOS.
3) INFORME, AINDA, CASO TENHA OCORRIDO,AS DATAS DE DESLIGAMENTO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO PRONATEC, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO DESLIGAMENTO.
4) INFORME TAMBÉM, OS LOCAIS QUE CADA SERVIDOR PRESTOU OS SEUS SERVIÇOS.
1) CONVÊNIOS E CONTRATOS REFERENTES AO PRONATEC, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
2) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO PRONATEC EM LEOPOLDINA DESDE O INÍCIO DE SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIFICANDO OS NOMES, CARGOS OCUPADOS E SALÁRIOS RECEBIDOS.
3) INFORME, AINDA, CASO TENHA OCORRIDO,AS DATAS DE DESLIGAMENTO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO PRONATEC, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO DESLIGAMENTO.
4) INFORME TAMBÉM, OS LOCAIS QUE CADA SERVIDOR PRESTOU OS SEUS SERVIÇOS.
Indexação
Observação