Requerimento nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) PREVISTO NA LEI 12.994/14 ESTÃO SENDO REPASSADOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ? SE NÃO, POR QUÊ?
B) O MUNICÍPIO JÁ PAGAVA ESSE INCENTIVO ANTERIORMENTE? DESDE QUANDO ?
C) CASO NEGATIVO. ESCLARECER OS MOTIVOS.
D) O GOVERNO FEDERAL TEM REPASSADO REGULARMENTE ESTE INCENTIVO ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO ?
A) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) PREVISTO NA LEI 12.994/14 ESTÃO SENDO REPASSADOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ? SE NÃO, POR QUÊ?
B) O MUNICÍPIO JÁ PAGAVA ESSE INCENTIVO ANTERIORMENTE? DESDE QUANDO ?
C) CASO NEGATIVO. ESCLARECER OS MOTIVOS.
D) O GOVERNO FEDERAL TEM REPASSADO REGULARMENTE ESTE INCENTIVO ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO ?
Indexação
Observação