Requerimento nº 50 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
50
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O NOME DO ATUAL CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO;
2) CÓPIA DA PORTARIA QUE O NOMEOU;
3) A SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;
4) SE O MESMO É SERVIDOR DE CARREIRA.
1) O NOME DO ATUAL CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO;
2) CÓPIA DA PORTARIA QUE O NOMEOU;
3) A SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;
4) SE O MESMO É SERVIDOR DE CARREIRA.
Indexação
Observação