Requerimento nº 55 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
55
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AMPARADAS NA LEI 3761/2007:
- QUAL SETOR ESTÁ RESPONSÁVEL PELAS NOTIFICAÇÕES.
- ENVIE UMA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS.
- QUAL O CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DAS MULTAS.
- QUANTOS TERRENOS FORAM MULTADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI ATÉ A PRESENTE DATA.
- QUAL SETOR ESTÁ RESPONSÁVEL PELAS NOTIFICAÇÕES.
- ENVIE UMA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS.
- QUAL O CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DAS MULTAS.
- QUANTOS TERRENOS FORAM MULTADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI ATÉ A PRESENTE DATA.
Indexação
Observação