Requerimento nº 100 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
100
Data de Apresentação
22/05/2017
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COMPARECE ANTE VOSSA EXCELÊNCIA E APÓS CONSULTA AOS NOBRES PARES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O REQUERIMENTO SEGUINTE ACERCA DO SERVIDOR ROSALVO DOMICIANO FLAUZINO.
QUAL A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO REFERIDO SERVIDOR? ENCONTRA-SE CEDIDO A ALGUM ÓRGÃO OU ENTIDADE PARA ALGUMA AÇÃO ESPECÍFICA?
EM SENDO POSITIVO, QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA EVENTUAL LICENÇA OU CESSÃO? EXISTEM RESTRIÇÕES PARA A CESSÃO ACASO FEITA?
O SERVIDOR PERMANECE RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS DOS COFRES PÚBLICOS? QUAL O VALOR QUE MENSALMENTE LHE É PAGO?
ANTE O EXPOSTO, VIMOS REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDOS OS NOBRES PARES, ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA, PELO SETOR COMPETENTE E NO PRAZO LEGAL, O REQUERIMENTO AQUI EXPRESSO.
QUAL A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO REFERIDO SERVIDOR? ENCONTRA-SE CEDIDO A ALGUM ÓRGÃO OU ENTIDADE PARA ALGUMA AÇÃO ESPECÍFICA?
EM SENDO POSITIVO, QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA EVENTUAL LICENÇA OU CESSÃO? EXISTEM RESTRIÇÕES PARA A CESSÃO ACASO FEITA?
O SERVIDOR PERMANECE RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS DOS COFRES PÚBLICOS? QUAL O VALOR QUE MENSALMENTE LHE É PAGO?
ANTE O EXPOSTO, VIMOS REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDOS OS NOBRES PARES, ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA, PELO SETOR COMPETENTE E NO PRAZO LEGAL, O REQUERIMENTO AQUI EXPRESSO.
Indexação
Observação