Requerimento nº 105 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
105
Data de Apresentação
31/05/2017
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017, QUE “FICAM CRIADOS OS CARGOS DE ARTICULADOR DA ESCOLA PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017 REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO JÁ EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO ?
- EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA E EM QUAL(IS) ESCOLA(AS) FUNCIONA(M).
- OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS ?
- QUE ENVIE A RELAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTÉM 05 (CINCO) TURMAS, BEM COMO SE TODAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO PROGRAMA.
- SE O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO JÁ EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO ?
- EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA E EM QUAL(IS) ESCOLA(AS) FUNCIONA(M).
- OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS ?
- QUE ENVIE A RELAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTÉM 05 (CINCO) TURMAS, BEM COMO SE TODAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO PROGRAMA.
Indexação
Observação