Requerimento nº 113 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
113
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
864
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA E PARA A PROVEDORA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, SRA. VERA MARIA DO VALE PIRES, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES PROVOCADOS POR ABORTO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Indexação
Observação