Requerimento nº 115 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

115

Data de Apresentação

07/08/2018

Número do Protocolo

866

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE AS OBRAS REALIZADAS NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, RECEBERAM DIRETAMENTE, PARA A SUA EXECUÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS OBTIDOS POR SUPOSTA GESTÃO POLÍTICA DO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, INDICANDO, EM CASO POSITIVO, A ORIGEM DOS RECURSOS (FEDERAIS OU ESTADUAIS), O NÚMERO DO CONVÊNIO OU CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL NA QUAL FORAM CREDITADOS OS RECURSOS DIRECIONADOS EVENTUALMENTE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, BEM COMO INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E QUAL EMPRESA TERIA SIDO CONTRATADA PARA A SUA EXECUÇÃO.

    JUSTIFICO O PRESENTE REQUERIMENTO, REITERANDO AQUELE DE Nº 088/2018, APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIO O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO COM BASE NA VERDADE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 866/2018, Data Protocolo: 08/08/2018 - Horário: 13:02:25