REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA nº 27 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ano
2018
Número
27
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXA., ENVIE OFÍCIO À DIRETORIA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O PROTOCOLO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA NAS MULHERES QUE NÃO DESEJAM MAIS TER FILHOS, EM ESPECIAL SE ESTÁ EXIGINDO A ASSINATURA/CONCORDÂNCIA DO MARIDO OU COMPANHEIRO.
CASO POSITIVO, COMO SE PROCEDE NO CASO DO CASAL SER SEPARADO ?
CASO POSITIVO, COMO SE PROCEDE NO CASO DO CASAL SER SEPARADO ?
Indexação
Observação