Indicação nº 239 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
239
Data de Apresentação
23/07/2018
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO ELEVADO NÍVEL DE PUBLICIDADE, APRIMORANDO INFORMAÇÕES CLARAS E EQUILIBRADAS SOBRE A ESTERILIZAÇÃO FEMININA E OUTROS MÉTODOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO E AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DISPONÍVEIS NO “SUS”.
Indexação
Observação