Requerimento nº 116 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
116
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA RECEBEU EM 2017 A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ECONOMIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA NAQUELE ANO.
SE POSITIVO, QUE SEJA TAMBÉM INFORMADO O VALOR DEVOLVIDO.
SE POSITIVO, QUE SEJA TAMBÉM INFORMADO O VALOR DEVOLVIDO.
Indexação
Observação