Indicação nº 305 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
305
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO O PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE UMA PEDRA DE GRANDE VOLUME, LOCALIZADA NO LEITO CÓRREGO JACARÉACANGA, PRÓXIMO À FAZENDA ESTRELA.
TENDO EM VISTA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, A REMOÇÃO DESTA ROCHA EVITARA OS ALAGAMENTOS CONSTANTES DA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS, SÃO SEBASTIÃO E TOMÉ NOGUEIRA.
TENDO EM VISTA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, A REMOÇÃO DESTA ROCHA EVITARA OS ALAGAMENTOS CONSTANTES DA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS, SÃO SEBASTIÃO E TOMÉ NOGUEIRA.
Indexação
Observação