Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
1431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 58, caput e § 2º da Lei nº 2.187/90, que contém a Organização Municipal de Leopoldina - MG e dá outras providências.
Indexação
Observação