Requerimento nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Cultura , Sra. Jussara de Almeida Thomáz, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS cultural:
1) Se estão sendo depositados nas contas específicas;
2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018;
3) E qual foi a sua aplicação?
1) Se estão sendo depositados nas contas específicas;
2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018;
3) E qual foi a sua aplicação?
Indexação
Observação