Requerimento nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira e para o Chefe da Defesa Civil, Sr. Antônio Carlos Dias, para que envie para esta Casa Legislativa os documentos necessários para o funcionamento e a segurança de todas as escolas e creches municipais sob responsabilidade da Prefeitura. Tal medida tem por objetivo verificar se as exigências legais relacionadas ao bom funcionamento e segurança destes locais e seus frequentadores, colaboradores e principalmente as crianças estão em segurança.
Indexação
Observação