Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista”, a ser celebrada, anualmente, entre o dia 27 de março e 02 de abril, data esta em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Indexação
Observação