Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo-signatária, amparada no Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que Submeta a este Plenário, e se aprovada, envie ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO:
Tendo em vista, a divulgação de uma “Nota Técnica”, emitida pelo senhor Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, cujo documento aponta retrocessos nas conquistas alcançadas com a Reforma Psiquiátrica, conforme Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001.
Saliento que as mudanças propostas, altera a lógica da Rede de Atenção Psicossocial –RAPS, que estabelece o cuidado integral com serviços de base territorial e comunitária, e centraliza o cuidado em modelos hospitalares e comunidades terapêuticas.
Mediante esta situação, solicito que esta Casa Legislativa, encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO, mediante a situação acima citada.
Tendo em vista, a divulgação de uma “Nota Técnica”, emitida pelo senhor Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, cujo documento aponta retrocessos nas conquistas alcançadas com a Reforma Psiquiátrica, conforme Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001.
Saliento que as mudanças propostas, altera a lógica da Rede de Atenção Psicossocial –RAPS, que estabelece o cuidado integral com serviços de base territorial e comunitária, e centraliza o cuidado em modelos hospitalares e comunidades terapêuticas.
Mediante esta situação, solicito que esta Casa Legislativa, encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO, mediante a situação acima citada.
Indexação
Observação