Indicação nº 246 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
246
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando solicitando a criação, formação e manutenção de viveiros, sob responsabilidade do Poder Executivo, sendo doados aos particulares quando requisitados formalmente, sendo entregues com a devida denominação da espécie, nome científico e nome popular. O município também poderá fazer cadastro dos munícipes que em propriedades rurais ou residências procriem mudas e desejam doar aos particulares que tiverem interesse. Essa é uma importante medida que visa a preservação ambiental direcionada para os possuidores de um olhar sensível à causa ambiental.
Indexação
Observação