Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências
Indexação
Observação