Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Prevenção à gravidez na adolescência”, a ser celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro
Indexação
Observação