Indicação nº 100 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

100

Data de Apresentação

14/04/2020

Número do Protocolo

208

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de REVER, trechos do Decreto nº 4.621, de 08 de Abril de 2020, no sentido de autorizar o funcionamento de parte do comércio, sendo que poderão se adequarem para atenderem em um balcão colocado na porta de entrada, sendo que poderão adquirir os produtos e levarem, e já no comércio que é necessária a presença do cliente dentro do mesmo, que haja uma organização, para a entrada de uma pessoa por vez, tendo em vista que com as medidas tomadas tendo em vista ao combate e prevenção do COVID-19, (Coronavirus), muitos comerciantes estão reclamando das dificuldades financeiras que já estão enfrentando e que irão enfrentar.Poderia funcionar, com a obrigação do uso de luvas e máscaras por parte dos proprietários, gerentes e funcionários dos referidos comércios, bares,lanchonetes, sorveterias, lojas de roupas, e outros.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 208/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:21:58