Requerimento nº 65 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
65
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação/documentação:
Todo o valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina , referente a honorários advocatícios, além de quaisquer outras despesas, mês a mês, ao Contratado pelo Município de Leopoldina, Escritório de Advocacia Oliveira Filho Advogados S/C, de Belo Horizonte, ou outra pessoa física ou jurídica, cujo beneficiário do referido pagamento com recursos do município tenha sido o advogado João Batista de Oliveira Filho, referente aos anos de 2001 a 2009 e de 2013 até a presente data do ano de 2020. E ainda, encaminhe para esta Casa Legislativa, cópias de todos os Contratos e Termos Aditivos realizados entre o Município de Leopoldina e o referido Escritório de Advocacia, ou seu substituto, cujo beneficiário seja o advogado João Batista de Oliveira Filho de Belo Horizonte, do mesmo período acima citado.
Todo o valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina , referente a honorários advocatícios, além de quaisquer outras despesas, mês a mês, ao Contratado pelo Município de Leopoldina, Escritório de Advocacia Oliveira Filho Advogados S/C, de Belo Horizonte, ou outra pessoa física ou jurídica, cujo beneficiário do referido pagamento com recursos do município tenha sido o advogado João Batista de Oliveira Filho, referente aos anos de 2001 a 2009 e de 2013 até a presente data do ano de 2020. E ainda, encaminhe para esta Casa Legislativa, cópias de todos os Contratos e Termos Aditivos realizados entre o Município de Leopoldina e o referido Escritório de Advocacia, ou seu substituto, cujo beneficiário seja o advogado João Batista de Oliveira Filho de Belo Horizonte, do mesmo período acima citado.
Indexação
Observação