Representação nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie os Presidentes dos seguintes poderes federais: Poder Executivo (Presidente da República Jair Messias Bolsonaro), Senado Federal ( Presidente Davi Alcolumbre), Câmara dos Deputados (Presidente Rodrigo Maia), Supremo Tribunal Federal ( Presidente Dias Tóffoli) e Tribunal Superior Eleitoral (Presidente Rosa Maria Pires Weber), sugerindo que tendo em vista a “Pandemia do COVID-19 (Coronavirus)”, estudem a viabilidade, no sentido do cancelamento das eleições municipais deste ano de 2020, sendo a mesma realizada no ano de 2022, (como ocorrido em todo o país no ano de 1980), ou seja, unificando as eleições, e que os próximos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, sejam escolhidos nas eleições para a Presidência da República, Governos dos Estados, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, prorrogando os mandatos de todos os Prefeitos Municipais, Presidentes das Câmaras Municipais e Vereadores, e que todos os recursos financeiros que seriam utilizados para a realização das eleições deste ano, sejam revertidos para a área da saúde, investindo os mesmos na estrutura dos hospitais para o tratamento das pessoas infectadas com o coronavirus, bem como para demais tratamentos na área da saúde. E que durante os dois anos que foram prorrogados, (caso seja), que seja realizado pelo Congresso Nacional, uma reforma política, haja vista a necessidade.
Justifico tal solicitação, tendo em vista que os cuidados e a prevenção a esta pandemia do coronavirus, irá durar alguns meses, não podendo haver aglomeração de pessoas, e além do mais, 1,5 bilhão é a previsão de gastos pelo TSE para a realização das eleições deste ano, sendo que estes recursos financeiros, conforme já falado acima, poderiam ser revertidos para a saúde pública, em especial ao combate e tratamento do coronavirus.
Oficie os Presidentes dos seguintes poderes federais: Poder Executivo (Presidente da República Jair Messias Bolsonaro), Senado Federal ( Presidente Davi Alcolumbre), Câmara dos Deputados (Presidente Rodrigo Maia), Supremo Tribunal Federal ( Presidente Dias Tóffoli) e Tribunal Superior Eleitoral (Presidente Rosa Maria Pires Weber), sugerindo que tendo em vista a “Pandemia do COVID-19 (Coronavirus)”, estudem a viabilidade, no sentido do cancelamento das eleições municipais deste ano de 2020, sendo a mesma realizada no ano de 2022, (como ocorrido em todo o país no ano de 1980), ou seja, unificando as eleições, e que os próximos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, sejam escolhidos nas eleições para a Presidência da República, Governos dos Estados, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, prorrogando os mandatos de todos os Prefeitos Municipais, Presidentes das Câmaras Municipais e Vereadores, e que todos os recursos financeiros que seriam utilizados para a realização das eleições deste ano, sejam revertidos para a área da saúde, investindo os mesmos na estrutura dos hospitais para o tratamento das pessoas infectadas com o coronavirus, bem como para demais tratamentos na área da saúde. E que durante os dois anos que foram prorrogados, (caso seja), que seja realizado pelo Congresso Nacional, uma reforma política, haja vista a necessidade.
Justifico tal solicitação, tendo em vista que os cuidados e a prevenção a esta pandemia do coronavirus, irá durar alguns meses, não podendo haver aglomeração de pessoas, e além do mais, 1,5 bilhão é a previsão de gastos pelo TSE para a realização das eleições deste ano, sendo que estes recursos financeiros, conforme já falado acima, poderiam ser revertidos para a saúde pública, em especial ao combate e tratamento do coronavirus.
Indexação
Observação