Requerimento nº 128 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
128
Data de Apresentação
19/10/2020
Número do Protocolo
592
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano, solicitando que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos:
1- Quem é o responsável pela montagem e desmontagem em Leopoldina das barracas da feira do produtor rural em suas respectivas datas?
2- A Prefeitura Municipal de Leopoldina cobra alguma taxa de montagem aos produtores credenciados na feira?
3- Algum funcionário, ou funcionários da Prefeitura, têm autorização da administração municipal para cobrar algum valor extra dos mencionados feirantes pelo serviço de montagem e desmontagem de barracas?
4- A Prefeitura de Leopoldina tem conhecimento de algum problema ou dificuldade em seus quadros que esteja afetando a montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor a ponto de que alguma taxa ou contribuição esteja sendo cobrada por servidor municipal?
5- Quais medidas poderão ser adotadas pela administração municipal em caso de cobrança indevida pelos serviços de montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor rural?
1- Quem é o responsável pela montagem e desmontagem em Leopoldina das barracas da feira do produtor rural em suas respectivas datas?
2- A Prefeitura Municipal de Leopoldina cobra alguma taxa de montagem aos produtores credenciados na feira?
3- Algum funcionário, ou funcionários da Prefeitura, têm autorização da administração municipal para cobrar algum valor extra dos mencionados feirantes pelo serviço de montagem e desmontagem de barracas?
4- A Prefeitura de Leopoldina tem conhecimento de algum problema ou dificuldade em seus quadros que esteja afetando a montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor a ponto de que alguma taxa ou contribuição esteja sendo cobrada por servidor municipal?
5- Quais medidas poderão ser adotadas pela administração municipal em caso de cobrança indevida pelos serviços de montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor rural?
Indexação
Observação