Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

55

Data de Apresentação

16/11/2020

Número do Protocolo

608

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 55/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a denominação e reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, assim como o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente- FUMDEMA e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 608/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 13:40:53